3 resultados encontrados para 400.01.1996.006108-4/000002 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1710 Processo nº.: 400.01.2009.002332-0/000000-000 - Controle nº.: 280/2009 - Partes: BRUNA LUCIANA DE OLIVEIRA X ADRIANA DOS SANTOS GUILHERME - Fls.: - Trata-se de representação criminal pela qual pretende a peticionária a instauração de inquérito policial.O pedido não encontra amparo no ordenamento jurídico,
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2120 de fls. 127/132 e do trânsito em julgado, a fim de ser juntada na respectiva execução do adolescente T.S.C. (Exec. Nº 236). Arbitro os honorários advocatícios devidos à defensora nomeada ao adolescente em 30%(trinta por cento) do valor da tabela vigente. Expeça-se a certidão e a carta à vítima. Apó