6 resultados encontrados para 400.01.2000.002780-7/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1808 TANNURI - OAB/SP nº.:24289; MM. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2007.004739-1/000000-000 - Controle nº.: 341/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO ALEXANDRE CAVAGNA - Fls.: 435 a 435 - Processo Crime nº 400.01.2007.004739-1/000000-000. Controle nº 341/2007. V
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1806 Processo nº.: 400.01.2008.001871-0/000000-000 - Controle nº.: 81/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIVANI PASSARELLI MAXIMO - Fls.: 194 a 194 - Processo Crime nº 400.01.2008.001871-0/000000-000. Controle nº 81/2008. Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao defensor da ré em 100%, da Tabela de Honorá
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1849 Penal, observada a Lei 11.340/2006, e não está extinta a punibilidade do acusado, de forma que a denúncia já fora recebida. Portanto, não há elementos para se decretar a absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP e as demais questões atinentes ao mérito da causa não devem ser discutidas ne
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1824 MM. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2010.003094-7/000000-000 - Controle nº.: 133/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERSON LUIZ ALVES DE SOUZA - Fls.APENSO: Vistos. Concedo ao réu os benefícios da liberdade provisória, pois ausentes os pressupostos da prisão
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 2024 400.01.2009.001159-1/000000-000 - nº ordem 231/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - VALDECIR ANTONIO BARSALHO X ANTONIO CARLOS SILVA - Intimação do(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, comparecer em Cartório e assinar o Auto de Adjudicação lavrado. - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355 400