TJSP 08/04/2010 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
1824
MM. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 400.01.2010.003094-7/000000-000 - Controle nº.: 133/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERSON LUIZ
ALVES DE SOUZA - Fls.APENSO: Vistos. Concedo ao réu os benefícios da liberdade provisória, pois ausentes os pressupostos
da prisão preventiva. Expeça-se em favor deste alvará de soltura clausulado, cientificando da concessão da liberdade provisória
independente de fiança, ficando ainda, advertido da obrigação de comparecer a todos os atos do processo, bem como não
alterar seu endereço sem prévia comunicação ao Juízo, sob pena de revogação. Int. - Advogados: DANIELA QUEILA DOS
SANTOS BORNIN - OAB/SP nº.:224866;
Processo nº.: 400.01.2009.004731-6/000000-000 - Controle nº.: 205/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONH LENNON
PEREIRA e outro - Fls.: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do co-réu John Lennon Pereira a fls. 179.
Intime-se sua defensora para apresentar as razões do recurso no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público
para apresentar as contrarrazões. Int. - Advogados: ANGELICA DE CASTRO - OAB/SP nº.:220077;
Processo nº.: 400.01.2009.006951-3/000000-000 - Controle nº.: 304/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECI ROCHA
ALENCAR - Fls.: Vistos. Declaro encerrada a instrução. Abra-se vista às partes para apresentarem memoriais escritos no prazo
sucessivo de cinco dias.Após, conclusos. Int. - Advogados: JULIO CESAR FERRANTI - OAB/SP nº.:258755;
Processo nº.: 400.01.2010.002078-5/000000-000 - Controle nº.: 87/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIANO DE
FREITAS - Fls.: Vistos. 1- Os argumentos contidos na resposta confundem-se com o mérito e serão apreciados no momento
oportuno, após dilação probatória. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia. 2- Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 05 de maio de 2010, às 14:00 horas. Intimem-se as vítimas, as testemunhas arroladas pelas partes
(deprecando-se a oitiva, se for o caso) e o acusado. Requisite-se o réu. 3- Intime-se o defensor constituído do réu para efetuar o
pagamento da diligência do Senhor oficial de justiça, sob pena de indeferimento das testemunhas arroladas a fls. 151. 4 Quanto
ao pedido de relaxamento da prisão em flagrante, entendo que não houve modificação nas condições fáticas e jurídicas desde
a recente decisão de fls. 25/26, do apenso. Ademais, sequer teve início a instrução processual. Assim, mantenho a decisão
anterior e indefiro o pedido de liberdade provisória. Int. Efetuar pagamento da condução do Senhor Oficial de Justiça, no valor
de R$12,12(doze reais e doze centavos), intimação testemunhas arroladas pela defesa. Advogados: GALIB JORGE TANNURI
- OAB/SP nº.:24289;
Processo nº.: 400.01.2008.007022-1/000000-000 - Controle nº.: 287/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE TEREZINHA
GIBELLI e outro - Fls.: Vistos. 1 - Fls. 142/143 Defiro a indicação e nomeio a Dra. CINTHIA FERNANDA FERREIRA DE
MENDONÇA MARQUES para defender os interesses do denunciado JOSÉ TEREZINHA GIBELLI. Lavre-se o termo de
compromisso.Intime-se a defensora nomeada para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2 Oficie-se
novamente à OAB local para indicação de defensor dativo ao co-réu EDVALDO ALEXANDRE MOIZES uma vez que há nos
autos dois réus e indicação de apenas um defensor dativo. Int.- Advogados: CINTHIA FERNANDA FERREIRA DE MENDONCA
MARQUES - OAB/SP nº.:141884;
Processo nº.: 400.01.2007.003893-6/000000-000 - Controle nº.: 311/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELISANGELA
ROBERTA BARBOSA - Fls.: Vistos. Fls. 232: o pedido restou satisfeito diante do despacho de fls. 227 e expedição da carta
precatória de fls. 228. Aguarde-se a audiência a ser designada no Juízo Deprecado. Int. - Advogados: CLAUDIA REGINA DA
SILVA - OAB/SP nº.:253587;
Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia-SP.
Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia
JUIZ: GLAUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
400.01.2004.005916-6/000000-000 - nº ordem 1851/2004 - Execução de Título Extrajudicial - VALDECIR ANTONIO
BARSSALHO X FLAVIO CARLOS RAPHAEL GARCIA - Intimação do(a) autor(a) para comparecer em Cartório e retirar o
mandado de levantamento da quantia depositada em seu nome. - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355
400.01.2006.001247-2/000000-000 - nº ordem 313/2006 - Condenação em Dinheiro - CLAUDINEI SONCIN X COMERCIAL
OLIMPIENSE DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME E OUTROS - Intimação do(a) advogado do(a) autor(a) para comparecer
em Cartório e retirar a Certidão de Honorários Advocatícios em seu nome. - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/
SP 152410 - ADV JULIO CESAR DE CARVALHO OAB/SP 171474
400.01.2009.001661-6/000000-000 - nº ordem 459/2009 - (apensado ao processo 400.01.2006.001247-2/000000-000 - nº
ordem 313/2006) - Embargos de Terceiro - - JEFERSON SABINO X CLAUDINEI SONCIN - Intimação do(a) advogado do(a)
autor(a) para comparecer em Cartório e retirar a Certidão de Honorários Advocatícios em seu nome. - ADV JULIANO VOLPE
AGUERRI OAB/SP 244176 - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP 152410
400.01.2010.000894-7/000000-000 - nº ordem 121/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA APARECIDA OLMEDO X
ANDERSON GIVAGO MARINHO - Intimação do(a) autor(a) para comparecer em Cartório e retirar o mandado de levantamento
da quantia depositada em seu nome. - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747
400.01.2000.002780-7/000000-000 - nº ordem 697/2000 - Execução de Título Extrajudicial - GENTIL PIMENTA NETO X
CRISTIANE STELARI - Fls. 110 - CONCLUSÃO.- Aos 25 de março de 2010, conclusos estes autos ao Excelentíssima Senhora
Doutora GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível. .-.-.-.-.-.-.-.-.- O Escrevente.
Proc. nº 697/00 Fls. 101: Defiro. Aguarde-se por 06 (seis) meses. Int. Olímpia, data supra. GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE
OLIVEIRA Juíza de Direito DATA. Aos 25 de março de 2010, recebi em cartório, estes autos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.O Escrevente. - ADV
GENTIL PIMENTA NETO OAB/SP 119386
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