Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1733 testemunhas eventualmente arroladas são presenciais ou apenas de antecedentes, sendo que, neste último caso, fica facultada a juntada de declarações até a data da audiência em substituição aos depoimentos. Advogado: TATIANNE DA SILVA GEROLIN - OAB/SP nº:223.576. Processo nº: 400.01.2000.007211-9/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1832 das penas impostas aos sentenciados, encaminhando-as à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Santa Adélia-SP. Arbitro os honorários devidos ao(s) Dr(es). defensor(es) nomeado(s) aos réus em 30% (trinta por cento) do valor previsto na tabela vigente (código 301), expedindo-se as certidões. Oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1883 2ª Vara Juíza Titular: DRª ANDRÉA GALHARDO PALMA. Processo nº: 400.01.2009.009535-5/000000-000 - Controle nº: 388/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO DE CARVALHO e ANDERSON SALLES LEITE Despacho de fl.133: VISTOS. Trata-se de pedido de liberdade provisória do réu ANDERSON SALLES LEITE alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 1751 ALVES DA SILVA - Fls.: 84. O acusado apresentou defesa preliminar na qual alegou somente matéria de mérito, que serão enfrentadas após a regular produção de provas. Não há preliminares. Presentes estão os indícios da prática do delito, de forma que a denúncia já fora recebida.Designo o dia 24 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1780 nomeado, em 60% (Sessenta por cento) do valor previsto na tabela vigente (código 301). Expeça-se certidão. Tendo em vista o Provimento 09/2000 da E.Corregedoria Geral de Justiça, expeça-se Guia de Recolhimento Provisória para execução da pena imposta ao sentenciado. Após, aguarde-se eventual interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2080 houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4º). Nesse sentido, FERNANDO CAPEZ lembra que: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1633 Processo nº: 400.01.2007.009324-3/000000-000 - Controle nº: 306/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO DE CASTRO SOUZA E SILVA Despacho de fl.142: Recebo o recurso interposto pelo defensor do réu a fl 138 e respectivas razões de apelação, a fls. 139/141. Dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Ju