3 resultados encontrados para 400.01.2002.000971-0/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1677 PROCESSO:0000294-65.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:16.01.2013/000020 CLASSE:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA ASSUNTO:ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR (ATO/ESCRITO OBSCENO) REQUERENTE:C. D. I. E. J. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0000308-49.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:21.01.2013/000018 CLASSE:PROCEDIMENTO
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2015 ainda não venceram relacionada ao contrato com a autora. Em caso de descumprimento desta determinação, com fundamento nos artigos 273, 461 e 461-A, todos do Código de Processo Civil, fica estabelecida a multa por evento de R$10.000,00, que será revertida em favor da(s) parte(s) autora(s), e será contada