Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2111 Processo nº 212/12 - Ação: Inventário Dr. Luiz Carlos de Aguiar Filho OAB/SP nº 225.963 Carga dia 05 de outubro de 2012. Processo nº 948/11 - Ação: Arrolamento Dr. Luiz Carlos Roberto OAB/SP nº 126.590 Carga dia 11 de outubro de 2012. Processo nº 1070/03 - Ação: Despejo Dra. Cristiane Navarro He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1660 73) 400.01.2009.001680-0/000000-000 - nº ordem 218/2009 - (apensado ao processo 400.01.2002.004632-7/000000-000 nº ordem 1609/2002) - Embargos à Execução - ISABEL CRISTINA GIL DE ALMEIDA X BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S A - Processo nº. 218/02. Vistos. Conheço dos embargos de declaração (fls.124/127) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 1606 (Guia FEDTJ - Código 110-4.) - ADV OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR OAB/SP 153926 31) 400.01.2008.006967-5/000000-000 - nº ordem 1096/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ABNER DE PAULA NUNES X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA. - Fls. 126 - VISTOS. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1491 1. O Código de Processo Civil disciplina a matéria em questão: “Art. 471. Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito; caso em que poderá a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1543 pagamento e a não oposição de embargos importará na conversão do mandado inicial em mandado executivo, constituindo a prova escrita em título executivo judicial de pleno direito e o prosseguimento do processo na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, do Código de Processo Civil, conforme dispõe o art