Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1451 88. 400.01.2012.002894-4/000000-000 - nº ordem 452/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário JOSE SOUZA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 145 - Vistos.- Fls.139: manifeste-se o autor, em dez dias. Intimem-se. - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359 89. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2004 30) 400.01.2010.005421-2/000000-000 - nº ordem 987/2010 - Declaratória (em geral) - ELIANE DELOMODARME X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) - Os autos aguardam a autora apresentar cópia legível de seu holerith. - ADV CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA OAB/SP 224707 31) 400.01.2010.009358-0/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 1575 PAULO X ALEIXO FRANCHINI E OUTROS - Fls. 168 - Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Após manifeste-se o requerente/exeqüente. Int. (os autos aguardam manifestação do exeqüente, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento requerido.) - ADV DIRCEU RENATO SACCHETIN OAB/SP 39902 - ADV SOLANGE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2402 defiro o pedido formulado a fl. 101 para determinar que as custas e despesas processuais a cargo da exequente sejam pagas após a satisfação da execução. Diante do teor da manifestação da exequente a fl. 129v, declaro penhorada a quantia depositada a fl. 128 independentemente da lavratura de termo, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1701 2. 400.01.1998.000249-6/000000-000 - nº ordem 349/1998 - Execução de Título Extrajudicial - TRANSTECNICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA - Fls. 253 - VISTOS. Diante da manifestação de fls. 250, aguarde-se o pagamento integral do débito. Intimem-se. - ADV MARCIO TERRUGGI OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1821 SP 39902 - ADV PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES OAB/SP 141924 4) 400.01.1994.001659-0/000000-000 - nº ordem 786/1994 - Execução de Título Extrajudicial - A COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SAO PAULO X ADELIO ROSA FILHO - Os autos foram desarquivados a pedido do(a) DR.(A)REGINALDO MARTINS DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1880 a fim de aferir qual deles recebia a maior remuneração. Int. Fls. 1039: VISTOS. Defiro a expedição de ofício à Prefeitura de Severínia/SP da forma como requerido pelo representante do Ministério Público as fls. 1038/v. Decorrido o prazo constante do ofício, com ou sem atendimento do requisitado, dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1747 liminar, CITE(M)-SE o(s) réu(s) para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação, que serão contados da execução da liminar (Decreto-Lei nº 911/69 - Art. 3º, parágrafo 3º, com a nova redação dada pelo artigo 56 da Lei nº 10.931/04), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1627 de 2009). Por ter sucumbido em parte substancial do pedido, condeno o Requerido-Embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que, nos termos do artigo 20, §4°, do CPC, fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). Apresente o Requerente-Embargado, no prazo de 10 (dez) dias, nova plan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1491 1. O Código de Processo Civil disciplina a matéria em questão: “Art. 471. Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito; caso em que poderá a parte