4 resultados encontrados para 400.01.2003.008745-3/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1918 arroladas são presenciais ou apenas de antecedentes, sendo que, neste último caso, faculto-lhe a juntada de declarações em substituição aos depoimentos.- Advogados: RICARDO TOJEIRA RAMOS - OAB/SP nº.:225333; (11) Processo nº.: 400.01.2005.006333-1/000000-000 - Controle nº.: 155/2007 - Partes: JUSTIÇA P�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1422 44.967328, a cinco anos e oito meses de reclusão e pagamento de quatorze dias-multa, no mínimo, em regime fechado, como incurso no art. 157, par. 2º, I e II, do CP. E, por fim, condeno RENAN RISCALI LIMA, RG 43718792, a seis anos, sete meses e dez dias de reclusão e pagamento de quinze dias-multa, no mínim
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1593 tornou impossível a real apuração dos fatos. Pelo acima exposto, REJEITO a inicial e DECLARO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente. Arquivem-se estes autos. P.R.I.C.. Olímpia, 17 de agosto de 2009..