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400.01.2005.001586-0/000000

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5 resultados encontrados para 400.01.2005.001586-0/000000 - data: 26/08/2025

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TJSP 01/03/2010 - Pág. 1841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 1841 manifestou-se o douto Promotor de Justiça pelo indeferimento do pedido, pois os motivos fático-jurídicos que ensejam a decisão judicial não se modificou. Entendo incabível, por ora, a concessão da liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva, por estarem presentes os requisitos necessário

TJSP 16/10/2009 - Pág. 1416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 1416 DELFINO FILHO - Fls.: 206 a 206 - Processo Crime n. 400.01.2007.001747-3/000000-000 - Número de Ordem: 151/07 - Vistos. 1 Considerando que o réu foi citado por edital, não compareceu nem constituiu defensor, decreto a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do Códi

TJSP 13/11/2009 - Pág. 1754 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1754 de depositária infiel, nos termos do artigo 904, parágrafo único, do CPC., DECRETO a prisão civil de ADRIANA GOUVEIA DE MELO PARO, pelo prazo de 30 (trinta) dias (art. 666, § 3º, do mesmo estatuto legal). Forneça a exeqüente a qualificação da executada, nos termos do § 2º, do artigo 3º da Resolu�

TJSP 08/01/2010 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2215 MUNIZ THOMAZELLI OAB/SP 283783 400.01.2010.000095-3/000000-000 - nº ordem 9/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - AILTON CARLOS FERNANDES CARMINATTI X JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO E OUTROS - Designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17 de março de 2.010, às 11:00 horas, no ed

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