Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 935 297 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO DEIVSON DOS SANTOS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 400.01.2005.014133-8/000000 -000-CONTROLE Nº 475/2005, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A Doutora ADRIANE BANDEIRA PEREIRA, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial de Olímpia, FAZ SABER a todos quantos o presente edital vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1741 Autor do Fato:JOSÉ GILSON GERMANO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2010.004749 Nº ORDEM:11.02.2010/000196 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/108 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ALICE CRISTINA SEREGACE VARA:2ª. VARA JUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1595 pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, cujo trânsito em julgado se deu em 24/04/2006 para a acusação e 16/05/2006 para a defesa (fls. 108), o que impede a concessão do benefício pleiteado. Aliás, tal benefício somente poderá ser proposto e concedido após cinco anos da citada conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3599 certidão de fls. 03 e a manifestação do Ministério Público de fls. 03/04, contrariamente à concessão de indulto à sentenciada, manifeste-se a defesa. - Advogados: AIDE SECCHES DA SILVEIRA- OAB/SP nº: 144.717;(16) Execução nº.: 882.691/1 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE LUIS DA SILVA - Fls.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1906 MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2011.000421-3/000000-000 - Controle nº.: 000021/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. B. D. O. e outros - Fls.: 477 a 480 VISTOS. Trata-se de representação da Autoridade Policial pela decretaçã