8 resultados encontrados para 400.01.2005.016162 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1329 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OLÍMPIA EM 24/07/2013 PROCESSO:0006198-66.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:11.01.2013/000310 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/192 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. F. F. E
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1993 AUTOR : J.P. RÉU : A.M.B. VARA: 3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA COVELLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2014 Processo 0000430-67.2010.8.26.0400 (400.01.2010.000430) - Ação Penal - Proce
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1966 ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/563 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. A. F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2012.010780 Nº ORDEM:11.01.2012/000456 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FATO ATÍPICO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/316 JUSTIÇA PÚBLIC
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1360 PROCESSO:0004870-04.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:11.03.2013/000241 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2013/279 REQUERENTE:D. D. P. D. M. D. G. Representado:C. R. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - J
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2936 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. D. P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2012.010191 Nº ORDEM:11.02.2012/000461 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/110 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:R. C. VARA:
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1792 cujas cópias deverão ser encaminhadas juntamente com o recurso, as razões e contrarrazões ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Nos autos de apenso Livramento condicional, observe-se o endereço declinado pelo sentenciado às fl. 05. Int. Advogado: MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP n. 130.278 (1
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1259 AURORA DE CASTRO FRANCA - OAB/SP nº.:55868 (6) Processo nº.: 0003655-90.2013.8.26.0400 - Controle nº.: 000190/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ASSIS FRANCISCO MOURA e outro - Fls.: 57 - VISTOS.Não se trata de hipótese de absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Processo Penal.Os fatos