TJSP 13/05/2014 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
1993
AUTOR
: J.P.
RÉU : A.M.B.
VARA:
3ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA COVELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2014
Processo 0000430-67.2010.8.26.0400 (400.01.2010.000430) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito João Carlos da Silva - Vistos. Arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: WILQUEM MANOEL
NEVES FILHO (OAB 145310/SP), GEOVANA PIANTA JORGE (OAB 238647/SP)
Processo 0000493-53.2014.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MACIEL PAES MOTA - Vistos. Diante da indicação de fls. 72/73, nomeio defensor dativo para defender os interesses do
acusado MACIEL PAES MOTA, o(a) Dr.(a) Rodrigo Rafael Cabrelli Silva, que deverá ser intimado(a) para apresentar resposta
à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição, bem como assinar termo de compromisso. Int. - ADV: LAERTE
JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 144775/SP), RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP)
Processo 0001079-95.2011.8.26.0400 (400.01.2011.001079) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - A.A.S. F.B.R. - Vistos. Fl. 541: Remetam-se os autos ao E. Tribunal. Int. - ADV: GABRIELA DE SOUZA LIMA (OAB 301857/SP), SILVIA
MARA ROCHA DE LIMA (OAB 231153/SP), DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP)
Processo 0010975-02.2010.8.26.0400 (400.01.2010.010975) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Alcides Custódio da Silva Filho - Vistos. Tendo em vista que o acusado aceitou a proposta formulada pelo i.
representante do Ministério Público, HOMOLOGO-A, para que produza seus devidos e legais efeitos de direito e com fundamento
no art. 89 da Lei 9099/95, suspendo este processo, submetendo o acusado ao período de provas nas condições já mencionadas.
Decorrido o prazo sem revogação, conclusos para fins do § 5º, do artigo 89 da Lei 9099/95. Registre-se e cumpra-se nos termos
de praxe. Saliente-se que o registro da decisão visa apenas impedir nova concessão de benefício no quinqüênio legal, mas
não importará em maus antecedentes, reincidência e somente poderá constar de certidões requisitadas judicialmente. Anotese o teor desta decisão, a fim de que seja observado e cumprido o disposto no ítem 54 do Cap. VII das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. Após, encaminhe-se cópia desta decisão à 4ª Vara Criminal da Comarca de Sao José do Rio
Preto-SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício à Comarca de *, buscando atender à celeridade imposta pela
Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário). P.R.I. - ADV: ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA (OAB 250547/SP)
Processo 0011861-98.2010.8.26.0400 (400.01.2010.011861) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Crimes do
Sistema Nacional de Armas - Adilton Vieira de Souza - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso especial. Ciência às partes.
- ADV: FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP)
Processo 0016162-64.2005.8.26.0400 (400.01.2005.016162) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Crimes do
Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Adriano dos Santos Ribeiro - - João Carlos Garrido - Vistos. Remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40, observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO (OAB 138494/SP), MANOEL PATRICIO
PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP), RICARDO JOSE GISOLDI (OAB 220434/SP)
Processo 3001138-61.2013.8.26.0400 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - C.R.O. - “VISTOS. Depreque-se,
por carta precatória, o interrogatório do acusado; expeça-se ofício solicitando os laudos requisitados nas fls. 28 e 29.” - ADV:
ANGELICA DE CASTRO (OAB 220077/SP)
Execução n. 1085.447/1 JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL JOSÉ SANCHES. Fl. 61: Tendo em vista a petição de fls. 55/60,
informando que o sentenciado encontra-se preso e recolhido no Estado do Paraná, devolva-se a provisão de fl. 52/53 à OAB
local para futura compensação. Após, encaminhem-se os autos à Vara de Execuções Criminais da cidade de Santo Inácio-PR,
efetuando-se as anotações necessárias. Int. Advogado: ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP n. 254.276
Execução n. 1049.036/1 JUSTIÇA PÚBLICA X ALLAN JONATHANS DE SOUZA SACRAMENTO. Fl. 45: Manifeste-se o
defensor sobre o pedido de conversão da pena, no prazo de 03 (três) dias. Int. Advogado: GUSTAVO ALEXANDRE SECCHIERI
PESQUERO OAB/SP n. 205.555
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2014
Processo 0000225-33.2013.8.26.0400 (040.02.0130.000225) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º