Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1983 400.01.2005.006788-1/000000-000 - nº ordem 17516/2006 - (apensado ao processo 400.01.1993.000704-0/000000-000 - nº ordem 17515/2006) - Embargos de Terceiro - GERALDO MADRONA SAES X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 67 - PROC. N º 17.516/2006 Vistos. Homologo por sentença o pedido de desistência do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1711 ausência de quaisquer dos requisitos do art. 535, incs. I e II, do CPC, tendo a questão embargada natureza infrigencial, visando tão-somente a reforma pelo mérito da sentença, só cabível em recurso de cognição ampla, qual seja recurso de apelação. P.R.I. ANDRÉA GALHARDO PALMA Juíza de Direito - ADV CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 2125 - Compensação - Expurgos inflacionários - Taxa Selic .................................... ................................... .............. 7. Nos termos do posicionamento adotado pela 1ª Seção do Eg. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 126.