Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1781 CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE PARANAÍBA - MS - PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA COMUM - VARA CRIMINAL - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06.08.2009, ÀS 16:00 HORAS. - Advogados: RICARDO RODRIGUES MALUFI - OAB/SP nº.:247260; Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1657 dos autos que o termo final da prescrição, com base na pena imposta réu Luiz Ricardo Dias é 10/05/2013. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos em relação ao réu José Carlos Alves Gomes. Int.. (Os autos se encontram com vista ao Dr. Marcelo Cândido Gonzalis, dd. defensor do corréu Luiz Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1769 OAB/SP 273577 400.01.2008.009977-5/000000-000 - nº ordem 2321/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - ANA ROBERTA BRUNO DA SILVA ME X DENISE PRATES DE LIMA - Intimação do(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, comparecer em Cartório e assinar o Auto de Adjudicação lavrado. - ADV GISELI DA CRUZ PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2032 (08) anos (inciso IV). Porém, em caso de condenação, a pena da acusada jamais seria aplicada no máximo legal. O fato não requer aumento de pena desproporcional, a ré ostenta bons antecedentes e não é reincidente.Portanto, o prazo prescricional a ser aplicado é o de quatro (04) anos (art. 109, V, CP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2029 400.01.2006.000957-2/000000-000 - nº ordem 219/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDIO FERNANDO VOLPE DE MARTINI GEMIGNANI X DARCI ORIPA DA SILVA ALVES E OUTROS - Fls. 64 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA - SP. Processo nº.: 219/06. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Ação:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4023 Processo nº.: 400.01.2010.009780-7/000000-000 - Controle nº.: 000410/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FAFINER AUGUSTO BARTOLOMEU e outros - Fls.: 108 a 108 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 15 de fevereiro de 2011, às 15:40 horas. Requisite-se o policial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 2093 Int. - ADV PAULO ROBERTO BARALDI OAB/SP 161306 400.01.2004.003747-0/000000-000 - nº ordem 1038/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ROMUALDO MARTINUSSI SOBRINHO X CLAUDIO ROBERTO FELIX DE ARAUJO - Fls. 52 - Assim, considerando que o feito se prolonga há mais de 05 anos, e que se esgotaram todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1593 400.01.2011.008956-4/000000-000 - nº ordem 1431/2011 - Declaratória (em geral) - EVERTON GOUVEIA DE MELLO X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 23 - Proc. nº 1431/11 Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01 de dezembro de 2011, às 14:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1949 PROCEDENTE ação penal, a fim de CONDENAR JORGE MELO DE ALMEIDA, RG: 43.206.685-8 SSP-SP, como incursos no art.14, da Lei 10.826/03, à pena de 02 (dois) ANOS e 08 (oito) MESES de RECLUSÃO, em regime aberto, e pagamento de 13 (treze) DIAS-MULTA. Observo que o réu preenche os requisitos legais do art.44, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2142 sistema complementar de saúde oferecido, seja ele público ou privado. O artigo 149, §1°, da Constituição Federal de 1988 permite aos estados, Distrito Federal e municípios apenas e tão-somente a instituição de contribuição para o sistema próprio de previdência social, o que não é o caso dos autos