Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 2003 de droga que são, caso tivessem a intenção de subtrair a res, os réus a teriam trocado por mais entorpecentes; ao revés, utilizaram-se da bicicleta para irem até Guaraci comprar pedras de crack e foram surpreendidos pela polícia quando retornavam para Altair, ainda em poder da res.Ante a não comprovaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 1753 ROCHA DE LIMA - Fls.: Vistos. Fls. 44/45 Defiro a indicação e nomeio o Dr. LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO para defender os interesses do denunciado LUIS RICARDO ROCHA DE LIMA. Lavre-se o termo de compromisso. Intime-se o defensor nomeado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1833 ME REP P S PROPRIETARIO SR FLAVIO AUGUSTO F X VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS - Designado o dia 05 de junho de 2009, às 13:00 horas, para realização de leilão único único do(s) bem(ns) penhorado(s) nos presentes autos. - ADV EMERSON BIANCHI DUCATTI OAB/SP 219333 400.01.2004.002762-8/000000-000 - nº ordem 743/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2106 necessário, visando resguardar a integridade física dos envolvidos. A diligência será acompanhada do exeqüente, que deverá providenciar os meios necessários para o efetivo cumprimento da ordem, sob pena de levantamento da penhora. Não localizados os bens penhorados, proceda-se à imediata substituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2129 leilões do bem penhorado, todos negativos. A designação de novos leilões somente acarretará ônus ao Juízo e perpetuará desnecessariamente a execução, fugindo assim, a um dos princípios dos Juizados, qual seja, “principio da celeridade”. Indefiro, portanto, a realização de novo leilão, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1683 Processo nº.: 400.01.2009.011928-0/000001-000 - Controle nº.: 523/2009 - Partes: Justiça Pública X DEMILSON APARECIDO DA COSTA - Fls.: Vistos. Diante dos esclarecimentos da autoridade policial bem como do parecer da DD. Promotora de justiça, defiro o pedido de restituição do celular apreendido com Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1796 implicará no vencimento das subseqüentes e no imediato início dos atos executivos, impondo ao executado multa de 10 % (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, e vedada a oposição de embargos (§ 2º do artigo 7645-A do CPC). Concluída a operação de transferência bancária, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1576 a inicial, entregando-o ao executado, se requerido, advertindo-o de que o mesmo será incinerado juntamente com o presente feito, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, se não reclamado. Liberarei o valor bloqueado às fls. 19/21, bem como dou por levantada a penhora de fls. 48. Após, arquivem-se, observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2263 que não se vislumbra possibilidade de localização de bens da executada, a extinção do feito é a medida que se impõe. Desta forma, caracterizada a frustração da execução pela não localização da executada, JULGO EXTINTA a presente ação, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2216 OAB/SP 25048 400.01.2005.003000-2/000000-000 - nº ordem 950/2005 - Execução de Título Extrajudicial - DANIELLE CRISTINE SOARES DA SILVA X FERNANDO JOSE GONCALVES - Fls. 51 - VISTOS. Tendo em vista que o exequente quedou-se inerte, embora devidamente intimado, e assim, deixou de promover os atos e diligênci