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400.01.2006.011445-2/000000

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5 resultados encontrados para 400.01.2006.011445-2/000000 - data: 15/08/2025

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TJSP 28/08/2009 - Pág. 1634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1634 constatação da ocorrência da prescrição, antes da sentença, nos termos do artigo 109, inciso VI e 110, e parágrafos, do Código Penal, nada mais resta a não ser DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARLI BATISTA DA SILVA, com fundamento no artigo 107, inciso IV (1ª figura), do Código Penal. Arbitro os ho

TJSP 26/01/2010 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1567 400.01.2009.002645-5/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Execução de Título Extrajudicial - OCTAVIO SACCHETIN NETO ME X DANIEL DIAS ALVES - Fls. 31 - Vistos. Para entrega do(s) bem(ns), designo o dia 12 de março de 2010, às 14:00 horas, neste Juizado. Intime-se o(a) depositário(a) a comparecer em posse do

TJSP 05/11/2009 - Pág. 1890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 1890 incinerados juntamente com os presentes autos, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, se não reclamados. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV PAULO ROBERTO BARALDI OAB/SP 161306 400.01.2005.000090-9/000000-000 - nº ordem 148/2005 - Execução de Título Extr

TJSP 08/07/2009 - Pág. 1794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1794 (cinco) dias, sob pena de ser realizado leilão e prosseguir o feito de acordo com os valores constantes dos autos. Sem prejuízo, manifeste-se se pretende à adjudicação do bem penhorado. Int. Ol., d.s. ÉRICA PEREIRA DE SOUSA Juíza de Substituta - ADV RAFAEL MAGRO RICCIARDI OAB/SP 219403 400.01.2006.002190-2

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