Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1424 3ª Vara MM. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2009.006087-0/000000-000 - Controle nº.: 267/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENISE MITSUE COJIMA - Fls.: Vistos. Expeça-se carta precatória à Comarca de São José do Rio Preto para oitiva da testemunha de acusa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1970 isolada, nos termos do art. 17 da Lei 11.340/06, sendo de rigor ainda a sua prisão cautelar, dado o grau de agressividade que ostenta o réu e por ter ameaçado de morte as vítimas, que estão atemorizadas. Pelo mesmo motivo, ausência de requisitos subjetivos, o réu não faz jus ao “sursis” da pena, prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1849 com as cópias necessárias. Após, observadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, Seção de Direito Criminal. Anote-se na capa dos autos o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ou seja, 13/06/2015. Int. - Advogados: MARCIO EU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1568 SOUSA DUARTE - Despacho de fl.160: Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int.. Advogadas: DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN - OAB/SP nº:224.866 e/ou GISLANGI MARTINS NETO - OAB/SP nº:293.553 e outra. Processo nº: 400.01.2008.009903-9/000000-000 - Controle nº: 391/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2080 houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4º). Nesse sentido, FERNANDO CAPEZ lembra que: E