19 resultados encontrados para 400.01.2007.009140 0/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2151 a punibilidade do réu Maciel Claiton da Silva pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Oficie-se ao Tribunal comunicando o trânsito em julgado, conforme determinado a fl. 229. Arbitro os honorários devidos ao(s) Dr.(s) defensor(es) nom
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2223 acusado disse que vivia bem com a esposa e que não havia motivos para que ela o prejudicasse. Disse, ainda, que mãe e filha estavam sofrendo represálias da família do acusado e saíram da cidade por medo. Por fim, a mãe da criança ainda disse que sua filha havia comentado que o acusado já tinha feito
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1654 Juíza Titular: DRª ANDRÉA GALHARDO PALMA. Processo nº: 400.01.2007.006464-6/000000-000 - Controle nº: 199/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE DE JESUS SARTORELIO e MARIA HELENA VICTORASSO SILVA - Despacho de fl.150: Expeça-se guia de recolhimento para execução da pena imposta ao sentenciado, enca
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1751 que a prova produzida na fase policial não foi confirmada em juízo, sendo a absolvição medida de rigor, inclusive porque a droga pode ter sido dispensada por outra pessoa que não a ré. Na dúvida, a absolvição é de rigor. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO a ré EDINA BARBOSA
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1429 CREPALDI - OAB/SP nº:128.792; SILVANA DE SOUSA - OAB/SP nº:248.359; SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR - OAB/SP nº:116.506 e/ou WILLIAN DAUD NAZARETH - OAB/SP nº:257.772 e outro. Processo nº: 400.01.2009.007651-5/000000-000 - Controle nº: 303/2009 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON DE OLIVEIRA - Despacho de
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1895 de endereço sem prévia comunicação ao Juízo e comparecer a todos os atos do processo, sob pena de revogação. Tendo em vista que as escoltas de presos estão sendo feitas pela Polícia Militar, a qual não dispõe de estrutura funcional suficiente para realização de escolta após às 17:00 horas e aind
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2078 Processo nº: 400.01.2010.008760-4/000000-000 - Controle nº: 000366/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO PAGLIARINI DE CASTRO - Despacho de fl.209: Tendo em vista que foram ouvidas todas as testemunhas, designo o dia 11/09/12 às 15:15 horas, para o interrogatório do réu.. Advogados: ADEMIR ANTONIO MOREL
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1638 intimar a acusada da sentença, por edital, prosseguindo-se naquele Juízo, até o final. 4. Proceda-se as devidas anotações. Int.. Advogada: ISABELLE ADRIANA DE CARVALHO - OAB/SP nº:286.172. Processo nº: 400.01.2007.009140-0/000000-000 - Controle nº: 292/2007 - Partes: Justiça Pública X PAULO BITENCOURT PIR