9 resultados encontrados para 400.01.2007.501879 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2635 se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP) Processo 0501879-08.2007.8.26.0400 (400.01.2007.501879) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Publica do Municipio de Olimpia - Darchitectura Construcoes Projetos Ltda e outros - Vistos. Aparentemente
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1561 0012500-53.2009.8.26.0400 Incidente-1 (400.01.2007.501879-2/000001-000) Nº Ordem: 003162/2007 - (apensado ao processo 0501879-08.2007.8.26.0400 - nº ordem 3162/2007) - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade (Inativa) MIGUEL LUIZ RAMOS FILHO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OLIMPIA - Fls. 69/70 -
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2138 faturamento realizada na data de 14 de outubro de 2014. Intime-se. - ADV: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/ SP) Processo 0009005-25.2014.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Antonio Domingues e outros - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Antonio Domi
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1624 desde que a decisão proferida seja suficientemente fundamentada para por fim à demanda. 2. Esta Corte adotou entendimento, inclusive em sede de recurso especial repetitivo (REsp n. 1.112.577/SP), na sistemática do art. 543-C, do CPC, no sentido de que o prazo prescricional nas ações de cobrança de multa
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1941 - Vistos. Diante da justificativa apresentada, defiro ao executado os beneficios da Justiça Gratuita. Com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP) Processo 0500833-71.2013.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urban
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1909 FIGUEIRA (OAB 172745/SP) Processo 0006821-43.2007.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Celso Maziteli Junior e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Celso Maziteli Junior - - Celso Maziteli Junior - - Celso Maziteli Junior e outro - V
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3544 ajuizadas apenas após alcançar o valor mínimo “Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a não ajuizar, pelo Município, suas autarquias e empresas públicas, execução de débito tributário e não tributário, de valor igual ou inferior a 37 UFESP’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), inc
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6093 prejuízo, cientifique-se a credora de que, decorrido o prazo do art. 40 da LEF, sem nenhuma provocação, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente (súmula 314 do STJ), nos termos do Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.443-RS, j, 12.09.2018, no caso, correndo desde 14/02/2019 (fls. 11). Intime-se. -