Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1670 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2009.006275 Nº ORDEM:11.01.2009/000270 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2009/247 REQUERENTE:D. D. P. D. D. D. M. D. O. Requerido:J. B. N. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2009.006273 Nº ORDEM:13.01.2009/000864 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2294 2ª Vara Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA. Processo nº: 400.01.2007.000113-9/000000-000 - Controle nº: 000006/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE MARCOS ALVES DE SOUZA - Despacho de fl.143: Tendo em vista que por decisão do V. Acórdão (fls. 128/132) foi declarada extinta a punibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2022 Int. - Advogados: RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI - OAB/SP nº.:159862 (2) Processo nº.: 400.01.2010.000287-4/000000-000 - Controle nº.: 000012/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIS GONÇALVES - Fls.: 107 - Dê-se vista às partes para memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. (autos encontram-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1875 mesmo, do inteiro teor da denúncia, intimando-o para audiência designada a fl. 260. Oficie-se à 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto-SP, solicitando a possibilidade de antecipação da audiência designada a fl.258. Int.; Intimação dos drs. defensores de que em 26.06.2009 foi expedida cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1547 (fl. 61) e pelo defensor do réu (fl. 62). Aguarde-se a audiência designada a fls. 56. Int.. Advogado: EDUARDO SANTIN ZANOLA - OAB/SP nº:220.094. Processo nº: 400.01.2006.001068-3/000000-000 - Controle nº: 105/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO JUNIOR DA SILVA e JOSELITO DA COSTA SANTANA Decisão de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1326 Processo nº: 400.01.2008.006919-2/000000-000 - Controle nº: 256/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ELIAS MORAIS JÚNIOR, RÚBIA CARLOS CHRISTÓFOLO MORAIS, JOSÉ ELIAS DE MORAIS e APARECIDA DE FÁTIMA PALADINI ARAÚJO - Despacho de fl.158: A sentença de fls. 152/155 é absolutória. Transitada em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1863 Execução nº 767.812/1 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE EGIDIO DA SILVA FILHO fls. 59/60 (top. final): Diante do exposto, no termos do artigo 44, 4º, Código Penal, e 181, §1º, a, da LEP, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, observando-se que o regime inicial aplicado é o abert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1843 OAB/SP nº:198.091. Processo nº: 400.01.2008.002117-9/000000-000 - Controle nº: 84/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAICON RODRIGO KOLODA e ALEX MÁXIMO - Despacho de fl.205: Tendo em vista a certidão supra, expeça-se carta precatória para interrogatório do réu. Int.; Intimação dos drs. defensores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1273 LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP nº 225.963; MARCELO ROBERTO CAMPOS OAB/SP n. 235.869;(07) Execução nº 860.590/1 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON ALEXANDRE GOMES DA SILVA FLS. 77/79 (top. final) Diante do exposto, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. O sentenciado cumprirá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1694 tampouco freqüentar bares, boates, casas de prostituição e congêneres. 3 Comparecer em juízo trimestralmente, a fim de justificar suas atividades. Advogados: DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP n. 200329; (07) Execução nº 628.588 apenso Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DE SOUZA Os autos encontram-se com vi