Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1733 Processo nº.: 400.01.2006.009122-0/000000-000 - Controle nº.: 87/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO DE OLIVEIRA CONSTANTINO e outro - Fls.: Vistos. Considerando que o réu CRISTIANO DE OLIVEIRA CONSTANTINO, após ser beneficiado pela suspensão condicional do processo, deixou de comparecer em Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1963 pedido de instauração do incidente, portanto, INDEFIRO o pedido, uma vez que inexistem outras circunstâncias que evidenciam tal fato, cujo requerimento poderá ser reiterado quando do interrogatório do réu ou instrução do feito, quando haverá melhores condições para apreciação do pedido. Assim send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1693 Advogado: LUCIANO HENRIQUE GUIMARÃES SÁ - OAB/SP nº:152.410. Processo nº: 400.01.2010.011786-6/000000-000 - Controle nº: 000484/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERSON DE JESUS CRISTOVÃO MACHADO - Os autos se encontram com vista ao dr. Defensor, indicado para defender o réu, para responder à acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2293 sentenciado não atendeu a intimação editalícia. Tais atitudes demonstram que o sentenciado não tem senso de autodisciplina suficiente para o regime aberto. Ele praticou falta grave, consistente em descumprir as condições do regime aberto (art. 50, V, da LEP), frustrando os fins da execução. Ressalt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 1131 Processo nº.: 565.01.2009.016816-8/000000-000 - Controle nº.: 001045/2009 - Partes: Justiça Pública X JOSE CARLOS MENDONÇA e outro - Fls.: - Vistos. O laudo de exame de sanidade mental foi homologado. Intime-se a Defesa do acusado para apresentação de resposta no prazo legal, devendo manifestar-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 858 994 audiência de inquirição da vítima Adenilson Ferreira, perante o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto-SP. Advogado: LEO CRISTIAN ALVES BOM - OAB/SP nº:268.276. 3ª Vara MM. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2008.007022-1/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1769 MM. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2008.007022-1/000000-000 - Controle nº.: 287/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE TEREZINHA GIBELLI e outro - Fls.: 220 a 220 - Designo audiência para oitiva da vítima MARIA CAROLINA HOLANDA MARTINEZ, bem como para interrog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1917 ou da culpabilidade do agente. Também, não há que se falar que o dano, se ocorrido, foi insignificante, pois a Lei 11.705/08 trouxe nova redação ao art. 306 do CTB, não existindo mais a expressão “expondo a dano potencial a incolumidade de outrem”. Com efeito, o crime passou a ser de perigo abstrato, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1946 Processo nº: 400.01.2007.009557-1/000000-000 - Controle nº: 000315/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAELSON BISPO DOS SANTOS - Decisão de fl.93: “VISTOS, etc. Tendo em vista que o réu cumpriu as condições impostas para suspensão condicional do processo, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem que tivesse oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1824 MM. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2010.003094-7/000000-000 - Controle nº.: 133/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERSON LUIZ ALVES DE SOUZA - Fls.APENSO: Vistos. Concedo ao réu os benefícios da liberdade provisória, pois ausentes os pressupostos da prisão