Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1969 Requerido:RODRIGO DONIZETI VINDICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2009.010632 Nº ORDEM:13.01.2009/001436 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/75 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:TIAGO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1633 prática de tráfico de entorpecente conforme certidão juntada às fls. 66, REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo concedido a CARLOS ALBERTO FONTOURA, com fundamento no § 3º, do art. 89, da Lei 9099/95. Intime o réu, na pessoa de seu advogado constituído, para responder a acusação no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1149 Nº ORDEM:11.02.2010/000215 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/96 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:SILVANA LOURDES FRANCO DE OLIVEIRA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1595 pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, cujo trânsito em julgado se deu em 24/04/2006 para a acusação e 16/05/2006 para a defesa (fls. 108), o que impede a concessão do benefício pleiteado. Aliás, tal benefício somente poderá ser proposto e concedido após cinco anos da citada conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1462 Processo nº.: 400.01.2006.004975-6/000000-000 - Controle nº.: 315/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DULCINEIA NOGUEIRA - Fls.: 152 - Cumpra-se o v. acórdão.Expeça-se guia de recolhimento à Vara de Execuções Criminais, observandose o endereço do sentenciado.Fixo os honorários advocatícios do defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1521 CANDIDO DE ANDRADE e outro - Fls.: 217 - Vistos. Recebo o recurso oferecido às fls. 201.Dê-se vista dos autos ao apelante para oferecimento das razões da apelação. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. - Advogados: CARINA BARALDI GIANOTO DE SOUZA - OAB/SP nº.:186723 (4) Processo nº.: 4