Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1795 Réu:CLAUDIO ROCHA DOS REIS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2009.009000 Nº ORDEM:11.01.2009/000376 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:49 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:CARLOS HENRIQUE DONDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2009.009003 Nº ORDEM:11.01.2009/000377 CLASSE:PRECATÓRIA (EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 2089 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/82 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:VALDEMIR MONTEIRO E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2009.010411 Nº ORDEM:11.03.2009/000473 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:26 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal Réu:MARCELO RENATO MONTANARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 1472 Nº ORDEM:11.02.2010/000131 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2010/76 REQUERENTE:DELEGADA DE POLICIA TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE OLIMPIA Requerido:FLAVIO ACACIO MARTINS ULTRAMI VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Tit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1844 Nº ORDEM:11.02.2011/000066 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/24 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CARLOS HENRIQUE ROMERO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2011.001499 Nº ORDEM:11.01.2011/000070 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1768 1ª Vara MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2010.006491-3/000000-000 - Controle nº.: 269/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL DE PAULA PERLIS - Fls.: 65 - VISTOS. Os fatos alegados na defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tal serão enfr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1772 designado o dia 18 de agosto de 2011, às 14h30, para audiência de inquirição das testemunhas da acusação João Lourival Facincani, José Niceu Novo Júnior e Mariana Cátia Pedreiro, perante este juízo. Advogados: ODINEI ROGERIO BIANCHIN OAB/SP nº:66.641; PAULO VINICIUS SILVA GORAIB - OAB/SP nº:158.029;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1595 pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, cujo trânsito em julgado se deu em 24/04/2006 para a acusação e 16/05/2006 para a defesa (fls. 108), o que impede a concessão do benefício pleiteado. Aliás, tal benefício somente poderá ser proposto e concedido após cinco anos da citada conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1737 3ª Vara MM. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2009.000984-0/000000-000 - Controle nº.: 000006/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO GERALDO MENDES - Fls.: 216 - Vistos. Processo formalmente em ordem. Designo sessão plenária do Tribunal do Júri para o dia 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2048 há circunstâncias favoráveis ou desfavoráveis que ensejariam modificação de pena nesta fase. Na segunda fase não há circunstâncias atenuantes. Reconheço a agravante da reincidência (cf. fls. 27/30, apenso próprio), majorando a pena em 1/6, restando em 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2050 pagamento de 333 (trezentos e trinta e três) dias-multa, fixados unitariamente no mínimo legal, por incurso no arts. 33, caput, da Lei n° 11.343/06. B) ABSOLVER WILLIAN LUIS GUTIERRE (RG n. 48.942.782, filho de André Luis Gutierre e Eliane Maria Alves dos Santos Gutierre) da imputação que lhe foi feita p