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400.01.2009.003667-3/000000

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9 resultados encontrados para 400.01.2009.003667-3/000000 - data: 12/08/2025

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TJSP 08/09/2011 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2022 Int. - Advogados: RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI - OAB/SP nº.:159862 (2) Processo nº.: 400.01.2010.000287-4/000000-000 - Controle nº.: 000012/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIS GONÇALVES - Fls.: 107 - Dê-se vista às partes para memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. (autos encontram-s

TJSP 24/08/2012 - Pág. 1677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1677 Funda da Comarca de São Paulo-SP. Advogados: OSCAR ALBERGARIA PRADO - OAB/SP nº:126.309 e/ou ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY - OAB/SP nº:186.605; FÁBIO DOMINGUES FERREIRA - OAB/SP nº:94.250 (Advogado da vítima). Processo nº: 400.01.2011.002114-5/000000-000 - Controle nº: 000094/2011 - Partes: Justiça Pública

TJSP 11/05/2011 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1612 Processo nº: 400.01.2009.009949-8/000000-000 - Controle nº: 412/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, GILCEANE DE MACEDO CARVALHO e JÉSSICA LIRA DO NASCIMENTO - Despacho de fl.271: “Fls. 269/270: Tendo em vista a vedação da extração de cópias na íntegra, conforme dispõe as Nor

TJSP 31/10/2012 - Pág. 3166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3166 (8) Processo nº.: 400.01.2012.007383-2/000000-000 - Controle nº.: 000331/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO SOUZA CARVALHO - Fls.: 70 - VISTOS. Diante da indicação de fls. 67/68, nomeio defensor dativo para defender os interesses do acusado Tiago Souza Carvalho, o(a) Dr.(a) Carina Baraldi Gianoto de

TJSP 01/02/2012 - Pág. 1814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1814 à fl. 165. Int.; Intimação do dr. Defensor de que em 26.01.2012 foi expedida carta precatória à Comarca de Barretos-SP, para realização de audiência de advertência do benefício da prisão albergue domiciliar. Advogado: MARIO FRANCISCO MONTINI OAB/SP nº:147.615. Processo nº: 400.01.2010.008587-1/00

TJSP 09/06/2011 - Pág. 1737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1737 Processo nº: 400.01.2009.003667-3/000000-000 - Controle nº: 000142/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO ANTONIO ALVES DO SANTOS - Despacho de fl.82: “VISTOS. O acusado CLAUDIO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, citado e intimado apresentou resposta escrita à acusação (fls. 77/79), nos termos do artigo 396 do

TJSP 07/10/2011 - Pág. 1571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1571 Processo nº: 400.01.2011.004772-0/000000-000 - Controle nº: 000192/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIR AUGUSTO DA SILVA - Despacho de fl.66: Manifestem-se as partes quanto ao não comparecimento da testemunha comum JOSÉ LUCAS CANILA, na audiência do dia 28 de setembro de 2011 (fls. 59/60). Int.; Intima

TJSP 02/08/2012 - Pág. 1884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1884 suspensão do presente feito o do curso do prazo prescricional. Comunique-se. 2. Diz o artigo 366 do Código de Processo Penal: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecip

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