8 resultados encontrados para 400.01.2009.008105-0/000000 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1497 Nº ORDEM:13.01.2010/000736 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/164 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LEONARDO VICENTE FERREIRA CHAVES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2010.006593 Nº ORDEM:13.01.2010/000737 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2180 PROCESSO:400.01.2010.008482 Nº ORDEM:13.01.2010/000929 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/218 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LUCAS VENTURA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2010
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2190 comunidade que lhe fora imposta na ação penal nº 0428.05.000012-7 Vara Única de Monte Alegre de Minas-MG, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Olímpia, comunicando o término da pena. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Advogado: EDSON PALHARES O
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2210 assistência judiciária, expedindo-se a competente certidão. Comunique-se o trânsito em julgado ao E. Tribunal de Justiça. Ciência à vítima da sentença e v. acórdão proferidos.Após, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.Intime-se. Advogados: GILSON EDUARDO DELGADO - OAB/SP nº.:123754
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1610 PROCESSO:400.01.2010.003337 Nº ORDEM:11.01.2010/000141 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/63 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JULIO STRAMASSO NETO E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Ju
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1747 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.001401 Nº ORDEM:11.01.2012/000031 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:155 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Réu:JOSEMIR DE ALMEIDA ALVES VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2010.0035
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1579 condições impostas para a suspensão condicional do processo pelo prazo de 02(dois) anos, sem que tivesse ocorrido revogação do benefício, e diante do parecer do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/95. A