Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1161 devem ser objeto de apreciação pela Justiça. Assim, ante o arquivamento do presente inquérito policial, relaxo, pois a prisão em flagrante e determino a imediata expedição de alvará de soltura clausulado, em favor do indiciado Wilian Diego Guimarães Toledo. Desnecessária a nomeação do advogado de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1764 Processo nº.: 400.01.2009.006191-1/000000-000 - Controle nº.: 264/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDVALDO ROGERIO IUGAS -Intime-se o defensor do réu de que foi designada audiência para inquirição da testemunha de acução Deise da Silva, no dia 04/05/2010, às 15:00 horas na 2ª Vara Criminal da Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1223 Execução nº 882.696/1 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANILDA GOMES DE OLIVEIRA FLS. 44 Considerando a indicação de fls. 42/43, nomeio defensor dativo para o sentenciado Evanilda Gomes de Oliveira, o Dr Cássio Antônio Crepaldi, intimando-o para se manifestar sobre pedido de conversão de pena, no prazo de 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2212 156, intime-se a defensora dativa do réu do teor do V. Acórdão, pelo Diário da Justiça eletrônico. Int.. Súmula do V. Acórdão de fls. 150/154: “Posto isto, declara-se extinta a punibilidade do apelante, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fulcro no artigo 107 inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1694 réus interrogados e, ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. Citem-se os réus nos termos do artigo 56, caput, da Lei 11.343/2006. Fls. 85. Defiro, desde que sejam guardadas amostras necessárias para contraprova, devendo a autoridade policial observar o determinado no disposto no art. 32 Caput §§ 1º