10 resultados encontrados para 400.01.2010.000287-4/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1520 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/192 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:MARCOS ANTONIO SIMÕES E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2010.007813 Nº ORDEM:13.01.2010/000872 CLASSE:OUTROS CRIMES RELATIVOS A DROGAS - LEI N. 11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/197 JUSTIÇA
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1553 PROCESSO:400.01.2010.003760 Nº ORDEM:13.01.2010/000367 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 OFÍCIO:2010/771 Autor do Fato:REGINA MARCIA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2010.003769 Nº ORDEM:11.01.2010/000158
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2178 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/75 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARIO RENATO DEPIERI MICHELLI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2011.007339 Nº ORDEM:11.03.2011/000292 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL INQUÉRITO (PORTARIA):2011/76 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2022 Int. - Advogados: RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI - OAB/SP nº.:159862 (2) Processo nº.: 400.01.2010.000287-4/000000-000 - Controle nº.: 000012/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIS GONÇALVES - Fls.: 107 - Dê-se vista às partes para memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. (autos encontram-s
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1891 VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2007.002240-7/000000-000 - Controle nº.: 62/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS APARECIDO PEREIRA e outro - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, defiro a justi�
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2186 Execução de Sentença n. 853.508/1 Partes: Justiça Pública X THAINAN ROCHA ALVES. Fls. 81: Considerando o integral cumprimento d pena (fls.78) e a manifestação ministerial de fl. 80, declaro extinta a punibilidade da sentenciada Thainan Rocha Alves, com relação à pena de prestação de serviços à co
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2095 PROCESSO Nº.: 400.01.2007.010964-2/000000-000 - CONTROLE Nº.: 000358/2007 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO HARBS - FLS.: 240 - VISTOS. FLS. 239: INDEFIRO, POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL. CONSIDERANDO QUE A INSTRUÇÃO JÁ HAVIA SIDO ENCERRADA A FLS. 227, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES, SUCESSIVAMENT
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1735 Criminal 1ª Vara MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Execução de Sentença n. 868.315/1 Partes: Justiça Pública X JOÃO LUIZ. Fls. 93: VISTOS. Ante a certidão supra, determino a transmissão via fax do mandado de prisão relativo a esta execução, em regime aberto, à Delega
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2292 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/227 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JULIANO CASTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2010.000287-4/000000-000 - Controle nº.: 000012/2010 - Partes: JUST