Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 821 544 FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a) sentenciado(a) FRANCISCO GILMAR FARIAS ARAUJO, RG nº 37025007, filho(a) de Manoel Araujo Filho e Maria Helena Farias Araujo, natural de Pedra Branca-CE, nascido(a) aos 20/05/1972, que residia na Rua Julio Tocalino, n. 1329, Vila Camargo Guara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1994 Gratuita e nomeio o Dr. GILSON EDUARDO DELGADO para defender os interesses do denunciado WESLEI DOUGLAS CORREA. 2 - Fls. 97/98 Defiro a indicação bem como os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e nomeio a Dra. GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO para defender os interesses do denunciado EDINELSON SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2610 Processo nº.: 400.01.2009.011231-3/000000-000 - Controle nº.: 000005/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - Fls.: Vistos. Processo formalmente em ordem. Designo sessão plenária do Tribunal do Júri para o dia 17 de outubro de 2012, às 9:30 horas. Intimem-se a vítima, as testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1910 Expeça-se certidão. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. Olímpia, data supra. - Advogados: LUIZ CARLOS ROBERTO - OAB/SP nº.:126590; Processo nº.: 0003757-49.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003757-9/000000-000) - Controle nº.: 000171/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1798 nº.:257658; Processo nº.: 400.01.2011.009607-0/000000-000 - Controle nº.: 000391/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS RICARDO GUIMARÃES - Despacho de fl. 182: Tendo em vista a manifestação de fl. 179, oficie-se a OAB local solicitando a indicação novo defensor dativo ao réu Luis Ricardo Guimarães

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2289 prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação. Caso a(s) pena(s) restritiva(s) de direito não seja(m) cumprida(s), fixo o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade já fixada, consoante o disposto no artigo 33 do Código Penal. Frise-se que quando há substituição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2113 presentes autos de Inquérito Policial, com a ressalva do art. 18 do Código de Processo Penal. 2. Fica consignado que a promoção de arquivamento se baseou na seguinte fundamentação: os elementos coligidos no presente procedimento não trouxeram a autoria dos crimes apurados. Olímpia, 22 de outubro de 20