5 resultados encontrados para 400.01.2010.004039-4/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1769 PROCESSO:400.01.2011.002872 Nº ORDEM:13.01.2011/000366 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/86 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FLAVIO ROBERTO GUIMARÃES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2011.002873 Nº ORDEM:13.01.2011/000367 CLASSE:OUT
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1768 1ª Vara MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2010.006491-3/000000-000 - Controle nº.: 269/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL DE PAULA PERLIS - Fls.: 65 - VISTOS. Os fatos alegados na defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tal serão enfr
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2012 HARBS - Fls. 257 - Ciência à vítima do teor da sentença proferida. Fixo os honorários advocatícios do Defensor nomeado, em 100% da Tabela DEFENSORIA/OAB de assistência judiciária, expedindo-se a competente certidão. Arquivem-se os presentes autos, cientificando-se as partes. Int.-se. - Advogados: REGINA E
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1847 A versão foi confirmada por Noclair Golfetto, vugo Bigode, a fls. 11/12. Disse, em suma, que pediu para que Raquel deixasse a casa dele por conta do recado passado por Solange a Loirão, o acusado Marcelo. Os documentos de fls. 13/20 comprovam que Raquel foi autuada como incursa no art. 28, da Lei 11.343/06,