9 resultados encontrados para 400.01.2010.005508-9/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1646 COSTA e ANDRESSA TELES DA COSTA - Intimação do dr. Defensor de que se encontra designado o dia 11 de novembro de 2010, às 14h00, para realização de audiência de inquirição da testemunha da acusação Deuslírio Carvalho da Costa, perante o Juízo de Direito da Comarca de UrupêsSP. Advogado: LAERTE JOSE
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1709 realização de audiência de inquirição da testemunha da defesa Jair Donizete Libório, arrolada pelo corréu Juliano, perante este Juízo. Advogados: MARCELO VOLPE AGUERRI - OAB/SP nº:271.795 e/ou SILVIA ANTONINHA VOLPE - OAB/SP nº:267.757. 3ª Vara M. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Tit
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2081 Advogado: DIRCEU RENATO SACCHETIN - OAB/SP nº:39.902. 3ª Vara MM. Juiz HELIO BENEDINI RAVAGNANI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2009.010940-0/000000-000 - Controle nº.: 494/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. F. D. S. - Fls.: Ante o exposto e considerando o mais qu
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2015 dos réus para o dia 21 de Junho de 2011, às 15:50 horas. Intimem-se as partes e requisitem-se os réus. Int. Olímpia, data supra. - Advogados: MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI - OAB/SP nº.:165033; RICARDO JOSE GISOLDI - OAB/SP nº.:220434; Processo nº.: 400.01.2010.000049-6/000000-000 - Controle nº.: 000009/20
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3170 réu confessou um dos delitos, tal assertiva restou isolada nos autos.José Lucas Canila (fls. 104) narrou que pulou o muro da casa da vítima, subtraiu os engradados de cerveja e deixou embaixo de uma árvore. Posteriormente, pediu ajuda ao réu que estava passando no local e, com o auxílio deste, carregara
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1656 Assim, provada a autoria e materialidade, o decreto condenatório é de rigor. Passo à FIXAÇÃO DA PENA, atendendo ao método trifásico de individualização da sanção penal previsto no art.59 e 68 do Código Penal, com vistas à aplicação da pena justa e necessária à reprovação e prevenção do c
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1771 seguintes termos: 1. Absolvo o réu Leandro Aparecido dos Santos, RG nº 44.829.947-0, filho de Benedito Martins dos Santos e Edlucia Maria da Silva Santos, nascido em São José do Rio Preto/SP, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; 2.Condeno o réu José Francisco Pontes e Sil
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2163 art. 97, do Código Penal. Expeça-se, de imediato, guia provisória de internamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se guia definitiva. P.R.I.C. - Advogados: CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ - OAB/SP nº.:135194; Processo nº.: 400.01.2010.005508-9/000000-000 - Controle nº.: 000236/2010 - Partes: JUSTIÇA