TJSP 27/05/2011 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 962
2015
dos réus para o dia 21 de Junho de 2011, às 15:50 horas. Intimem-se as partes e requisitem-se os réus. Int. Olímpia, data supra.
- Advogados: MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI - OAB/SP nº.:165033; RICARDO JOSE GISOLDI - OAB/SP nº.:220434;
Processo nº.: 400.01.2010.000049-6/000000-000 - Controle nº.: 000009/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO
APARECIDO COSTA - Fls.: 94 a 94 - Vistos. 1- Os argumentos contidos na resposta confundem-se com o mérito e serão
apreciados no momento oportuno, após dilação probatória. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia. 2- Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 09 de agosto de 2011, às 14:40 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes
(deprecando-se a oitiva, se for o caso) e o acusado. Int. - Advogados: CLEBER LUIZ PEREIRA - OAB/SP nº.:265633;
Processo nº.: 400.01.2011.001792-0/000000-000 - Controle nº.: 000078/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOVANE
FERREIRA DA SILVA - Fls.: 73 a 73 - Vistos. 1- Os argumentos contidos na resposta confundem-se com o mérito e serão
apreciados no momento oportuno, após dilação probatória. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia. 2- Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 02 de agosto de 2011, às 14:00 horas. Intimem-se a vítima, as testemunhas arroladas pelas
partes (deprecando-se a oitiva, se for o caso) e o acusado. Int. - Advogados: GUSTAVO ALEXANDRE SECCHIERI PESQUERO
- OAB/SP nº.:205555;
Processo nº.: 400.01.2010.005508-9/000000-000 - Controle nº.: 000236/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO
DOS REIS SANTOS - Fls.: 190 a 191 - Vistos. Em cumprimento ao decisão de fls. 188, determino a instauração do incidente de
dependência toxicológica do réu. Assim, suspende-se o processo até a realização de exame de dependência toxicológica. Os
quesitos do juízo são os seguintes: 1º) O réu, ao tempo da ação, era dependente de substância entorpecente ou causadora de
dependência física ou psíquica? Qual substância? 2º) O réu, ao tempo da ação, estava sob o efeito de substância entorpecente
ou que determine dependência física ou psíquica proveniente de caso fortuito ou força maior? Qual substância? 3º) Em razão
da dependência, ou do fato de estar sob o efeito da(s) referida(s) substância(s) proveniente(s) de caso fortuito ou força maior,
o réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 4º)
Em razão das mesmas circunstâncias referidas no quesito anterior, o réu possuía, ao tempo da ação ou da omissão, reduzida
capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 5º) Necessita o réu de
tratamento especializado? De que espécie? Por quanto tempo?. Nomeio como curador do réu seu defensor (art. 149, § 2°, CPP)
e determino a autuação em apartado do presente incidente em atenção ao disposto no art. 153, do CPP. Intime-se o Ministério
Público e a defesa para, no prazo sucessivo de 03 dias, apresentarem outros quesitos. Int. - Advogados: GUSTAVO MATIAS
PERRONI - OAB/SP nº.:271745;
Processo nº.: 400.01.2011.000248-0/000000-000 - Controle nº.: 000007/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLODOALDO
DOS SANTOS SOUZA - Fls.: NOTA DO CARTÓRIO: Aguardando apresentação de memoriais escritos no prazo dae 5 (cinco)
dias. - Advogados: PRISCILA CARINA VICTORASSO - OAB/SP nº.:198091;
Processo nº.: 400.01.2010.000049-6/000000-000 - Controle nº.: 000009/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO
APARECIDO COSTA - Fls.: NOTA DO CARTÓRIO: Aguardando retirada da carta precatória e extração de cópias para inquirição
da testemunha de defesa. - Advogados: CLEBER LUIZ PEREIRA - OAB/SP nº.:265633;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA/SP
Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia
JUIZ: GLAUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA
400.01.2009.007114-6/000000-000 - nº ordem 1223/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANA ROBERTA BRUNO DA
SILVA ME X VILMA MARIA DA SILVA - Intimação do(a) exeqüente para comparecer (pessoalmente) na audiência de entrega
designada para o dia 01 de julho de 2011 às 14:00 horas, advertindo-o(a) de que deverá providenciar os meios necessários para
retirada do(s) mesmo(s), sob pena de levantamento da penhora. - ADV GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO OAB/SP 226572
400.01.2010.002934-0/000000-000 - nº ordem 541/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - MARCOS ANTÔNIO PARADA
X ÂNGELO DONIZETTI CARMINATTI - Intimação do(a) exeqüente para comparecer (pessoalmente) na audiência de entrega
designada para o dia 01 de julho de 2011 às 14:00 horas, advertindo-o(a) de que deverá providenciar os meios necessários para
retirada do(s) mesmo(s), sob pena de levantamento da penhora. - ADV MARCOS ANTONIO PARADA OAB/SP 105814
400.01.2010.008443-1/000000-000 - nº ordem 1221/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARI LÚCIA DE LIMA
CARMINATTI X GISLENE CRISTINA CASTRO DE LIMA - Intimação do(a) exeqüente para comparecer (pessoalmente) na
audiência de entrega designada para o dia 01 de julho de 2011 às 14:00 horas, advertindo-o(a) de que deverá providenciar
os meios necessários para retirada do(s) mesmo(s), sob pena de levantamento da penhora. - ADV GISELI DA CRUZ PADILHA
RIBEIRO OAB/SP 226572
400.01.2010.009804-3/000000-000 - nº ordem 1453/2010 - Execução de Título Extrajudicial - VALDECIR ANTONIO
BARSSALHO X SILVIA CRISTINA MAGÃO - Fls. 32 - Vistos. Os cálculos apresentados estão incorretos, pois não estão em
consonância com a decisão de fls. 22. Assim, pretendendo prosseguir na execução, apresente o exeqüente cálculo atualizado
do débito nos termos da decisão de fls. 22. Int. - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355
400.01.2010.010400-1/000000-000 - nº ordem 1563/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CINTIA HELENA FERNANDES
X ARLINDA LÍDIA FELIX DA COSTA - Intimação do(a) exeqüente para comparecer, pessoalmente, na audiência de conciliação
designada para o dia 11 de julho de 2011 às 10:50 horas, advertindo-o(a) de que o não comparecimento na referida audiência
acarretará a extinção do feito (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). - ADV DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN OAB/SP
224866 - ADV GISLANGI MARTINS NETO OAB/SP 293553
400.01.2011.001008-2/000000-000 - nº ordem 201/2011 - Execução de Título Extrajudicial - - MIRELA ANTUNES ZAMURY
ME X ROBERTO DONIZETTI MORAES - Intimação do(a) exeqüente para comparecer, pessoalmente, na audiência de conciliação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º