9 resultados encontrados para 400.01.2010.005648-8/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2070 para comprovar o recolhimento da diligência de oficial de justiça no valor de R$13,59, vez que recolheu indevidamente como depósito judicial (Obs: O recolhimento da diligência deverá ser na guia apropriada e não como depósito judicial) - ADV VALMIR CARRILHO MARCIANO OAB/SP 259525 - ADV PATRÍCIA DE RE
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1921 32) 400.01.2010.003980-3/000000-000 - nº ordem 703/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIANO AUGUSTO MADALENA E OUTROS X ALPINIA E OUTROS - Processo nº 703/10 Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls.198/199, opostos contra a sentença de fls.186/191, porquanto tempestivos. Todavia, n
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1721 extraordinário e recurso especial contra as decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou à sextaparte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual n° 500/74. Esta autorização não abrange questões subsidiárias, tais como prescrição, incidência sobre verbas não in
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2093 27) 400.01.2010.002879-4/000000-000 - nº ordem 488/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA MIQUELLI X MUNICÍPIO DE OLÍMPIA - Processo nº 488/10 Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls.295/300, opostos contra a sentença de fls.287/291, porquanto tempestivos. Todavia, nego-lhes provim
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2350 - ADV JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES OAB/SP 165309 - ADV JAMES DE PAULA TOLEDO OAB/SP 108466 78. 400.01.2007.007345-2/000000-000 - nº ordem 922/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA NATALINA GONÇALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Cumpra-se o V.
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1549 expedição de mandado de levantamento, informando o RG, CPF e OAB, se for o caso. 3. Efetuado o pagamento parcial, expeçase mandado de levantamento. Além disso, intime-se o exequente para apresentar o valor do crédito remanescente, atualizado e acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens à penhora.
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2175 incapacitam a pessoa com deficiência para a vida independente e para o trabalho pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos. §3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. § 4º O ben
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1956 manifestação do requerente quanto a certidão do sr. Oficial de justiça que deixou novamente de proceder a reintegração de posse do veículo indicado tendo em vista que não foi possível localizá-lo e, ainda, deixou de intimar pessoalmente o requerido pois, segundo informações colhida no local, há cer