Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2249 - ADV JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO OAB/SP 119389 - ADV LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA OAB/SP 147126 ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669 - ADV GEOVANA PIANTA OAB/SP 238647 576.01.2009.008496-7/000000-000 - nº ordem 279/2009 - (apensado ao processo 400.01.2007.003683-3/000000-000 - nº ordem 864/2007) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2161 e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sucumbente em maior parte a ré (uma vez que três dos quatro pedidos foram acolhidos), fica ela condenada ao pagamento de 70% das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora, ora fixados em 10% do valor total a ser restituído,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1865 igualmente qualificado, aduzindo, em síntese, que conta com 55 anos de idade e sempre trabalhou na função de rurícola, desempenhando diversos serviços na lavoura em fazendas da região. Requer, desta forma, a condenação da autarquia a conceder-lhe os benefícios da aposentadoria por idade, por entender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2015 uma vez que não foi objeto do pedido, mas sim dos argumentos da contestação, o consumidor que desiste do contrato não pode ser compelido a pagar todo o valor do curso. Ora, o consumidor só paga pelos serviços usufruídos ou colocados à sua disposição. Desistindo do contrato, paga no máximo uma multa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2055 pela requerida, bem como em honorários advocatícios que arbitro em R$ 350,00, observando-se o disposto no artigo 12 da lei 1.060/50. Consigne-se que, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, eventual cobrança dos ônus sucumbências deverá obedecer ao prescrito no art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2278 retorno dos autos R$ 75,00 - TRÊS VOLUMES (Guia F.E.D.T.J. - Código 110-4) - ADV RENATO CAMARGO ROSA OAB/SP 178647 - ADV EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP 235792 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 400.01.2010.006240-3/000000-000 - nº ordem 1131/2010 - Ex