Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1843 FÁTIMA PEREIRA SILVA GOMES ME X ADÃO DE MATOS - Fls. 28 - Proc. nº 647/10. Vistos. Homologo o acordo de fls. 27, ressaltando a não incidência da multa estipulada, considerando que já incidiu no acordo de fls. 15, e foi aplicada no valor devido. Findo o prazo da suspensão, deverá a credora manifestar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1933 400.01.2010.007564-0/000000-000 - nº ordem 1159/2010 - Execução de Título Extrajudicial - TIAGO ALVES DOS SANTOS X TIAGO LUIS DA SILVA - Fls. 50 - Proc. nº 1159/10 Vistos. Devidamente intimado para a entrega designada, deixou o exequente de comparecer, o que demonstra seu desinteresse. Assim, torno sem efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1897 indicados. Qualquer alegação quanto à propriedade dos bens, deverá ser comprovada documentalmente. Int. - ADV MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ OAB/SP 91086 - ADV ADEMIR ANTONIO MORELLO OAB/SP 225152 - ADV MARCELO CANDIDO GONZALIS OAB/SP 145578 400.01.2006.004757-5/000000-000 - nº ordem 1157/2006 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1690 19). Tentada penhora de ativos financeiros, tal diligência restou infrutífera (fls.20/21). Realizada penhora de bens, foi deferida a adjudicação dos bens, entretanto, tal ação não se aperfeiçoou, diante do desinteresse da exequente em receber os bens penhorados (fls. 25 e 61v.). Intimada a indicar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2253 medicamento do SUS, assim como a observância de procedimento licitatório. A ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo alega a necessidade de observância da lista padronizada pelo SUS, requerendo a improcedência do pedido. Ambos requerem a revisão da multa aplicada em decisão liminar. Relatório detal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1526 por João Carrasco contra Márcio José Pattaro. A relação estabelecida entre as partes não é de consumo, mas, conforme se verifica do contrato de fls.22, de Direito Cível, porque não há vulnerabilidade de uma das partes. Quando da celebração do contrato, foi estabelecido o foro da comarca de Tanabi-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1755 400.01.2009.011962-9/000000-000 - nº ordem 2118/2009 - Condenação em Dinheiro - VALDECIR ANTONIO BARSALHO X DULCINEIA PERPETUA S SOARES ME E OUTROS - Intimação do exequente de que foi designado leilão único para o dia 09 de março (03) de 2012, às 13:00 horas, na Vara do Juizado Especial Cível. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2126 a frustração absoluta da execução e visando implementar a efetividade processual, providencie-se a pesquisa de endereço da executada pelos meios eletrônicos. Sem prejuízo, faculto à exeqüente fornecer o endereço atual da executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV REN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1988 considerando a não localização da executada ou de bens passíveis de penhora, outra solução não há senão a extinção do feito. Desta forma, caracterizada a frustração da execução pela não localização da executada e inexistência de bens, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 53,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1909 na petição inicial, bem como na condenação da requerida na restituição em dobro do valor indevidamente cobrado. Ilegitimidade passiva “ad causam”. Não prevalece esta preliminar. A abusividade de cláusula pode ser questionada independentemente de o pacto ter ou não se expirado. Não há qualquer ób