Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2133 2ª Vara Juíza Titular: DRª ANDRÉA GALHARDO PALMA. Processo nº: 400.01.2010.007567-9/000000-000 - Controle nº: 318/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO HENRIQUE AMARO - Despacho de fl.43: Trata-se de denúncia oferecida contra o acusado TIAGO HENRIQUE AMARO, por suposta infração ao artigo 33 Caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1818 RODRIGUES GEBRA e HUDSON LUPÉRCIO DFOS SANTOS PEREIRA - Os autos se encontram aguardando o Dr. Manoel Patricio Padilha Ruiz, dd. defensor indicado pelo réu Hudson Lupércio dos Santos Pereira, oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1914 Execução de Sentença n. 853.033/1 Partes: Justiça Pública X JUCELIO DE OLIVEIRA. Fls. 68/69: VISTOS. JUCELIO DE OLIVEIRA cumpre pena nesta 1ª execução de oito meses de reclusão, em regime aberto, com substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, de prestação pecuniári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1696 Execução. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, extraia-se a guia de recolhimento e oficie-se ao DETRAN, comunicando a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. P.R.I.C.. Olímpia, 29 de setembro de 2010. (a.)THAÍS FORTUNATO BIM - Juíza Substitut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2223 acusado disse que vivia bem com a esposa e que não havia motivos para que ela o prejudicasse. Disse, ainda, que mãe e filha estavam sofrendo represálias da família do acusado e saíram da cidade por medo. Por fim, a mãe da criança ainda disse que sua filha havia comentado que o acusado já tinha feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 2227 que o sentenciado Adriano de Jesus Pires qualificado nos autos, cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade imposta na ação penal n. 400.01.2008.010217-9 controle n. 394/2008 1ª Vara da Comarca de Olímpia-SP, bem como manifestação Ministerial de fls. 30, declaro extinta sua punibilidade. Expeça