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400.01.2010.008153-1/000000

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8 resultados encontrados para 400.01.2010.008153-1/000000 - data: 02/08/2025

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TJSP 15/08/2011 - Pág. 323 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1016 323 3ª Vara Criminal O Doutor HELIO BENEDINI RAVAGNANI, MM. Juiz de Direito Titular da 3ª. Vara Judicial - de Olímpia -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Requerido DARCI SANDRIN BARBOSA, filho de FRANCISCO BARBOSA DA SILVA e ORANILDE APARECIDA BARBOSA, brasileiro, nascido em 08/10

TJSP 10/01/2012 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1616 Processo nº.: 400.01.2011.007519-4/000000-000 - Controle nº.: 000297/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO RODRIGO BUENO - Fls.: NOTA DO CARTÓRIO: Aguardando apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias. - Advogados: ANGELICA DE CASTRO - OAB/SP nº.:220077; Processo nº.: 400.01.2011.001287-8/000

TJSP 24/11/2010 - Pág. 1546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1546 Processo nº: 400.01.2007.003944-5/000000-000 - Controle nº: 337/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HAMILTON LOURENÇO DE SOUZA - Despacho de fl.193: Tendo em vista a certidão de fl. 192v., expeça-se carta precatória à Comarca de Cravinhos-SP., para interrogatório do réu, ficando prejudicada a audiênc

TJSP 10/04/2013 - Pág. 1689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1689 PÚBLICA X PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR e JOÃO VITOR PIRES - Despacho de fl.239/v: Vistos. 1. Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, tendo em vista que as matérias mencionadas são atinentes ao mérito e dependem de pr

TJSP 05/09/2012 - Pág. 1855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1855 Processo nº: 400.01.2011.003575-3/000000-000 - Controle nº: 000156/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANA MARIA MAGIONI - Intimação do dr. defensor de que se encontra designado o dia 24/09/2012, às 15h50, para realização de audiência de inquirição da testemunha da acusação Alexandre Zuim Júnio

TJSP 21/05/2012 - Pág. 2176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2176 Penal: Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa. Muito embora em casos excepcionais seja permitido exceder o limite legal, no caso concreto o acusado sequer justificou o extenso rol apresentado, que, aliás, traz pessoas de diversos locais

TJSP 20/02/2013 - Pág. 2065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2065 respostas confundem-se com o mérito e serão apreciados no momento oportuno, após dilação probatória. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia. 2- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de abril de 2013, às 16:00 horas. Intimem-se a vítima, as testemunhas arroladas pelas pa

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