Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1926 do acordo celebrado entre as partes. Int. - ADV JOAO PEDRO DE CARVALHO OAB/SP 125619 400.01.2010.005959-8/000000-000 - nº ordem 1087/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DULCINEIA APARECIDA DE SOUZA MORENO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 145 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1824 permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos. Condeno o réu ao pagamento das custas do processo, inclusive de eventual protesto, despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma do § 4° do art. 20 do Código de Processo Civil, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). P.R.I. Olímpia, 13 de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1635 que, sendo a aposentadoria direito patrimonial disponível, é cabível a renúncia a tal benefício, não havendo, ainda, impedimento para que o segurado que continue a contribuir para o sistema formule novo pedido de aposentação que lhe seja mais vantajoso. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega