9 resultados encontrados para 400.01.2010.008567-4/000000 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 373 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:DELIZINHO BORGES DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2011.000051 Nº ORDEM:11.02.2011/000006 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2010/127 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2011.000056 Nº ORDEM:11.02.2011/000007 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERA
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1852 do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?b) Em virtude de dependência a substância entorpecente, não possuía ao réu, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?Nomeio peritos os médicos psiquiatr
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1796 nomeado defensor dativo). Advogados: EDSON RODRIGO NEVES - OAB/SP nº:235.792 e/ou GALIB JORGE TANNURI - OAB/ SP nº:24.289 e outros (Comissão de Direitos e Prerrogativas da 74ª Subseção da OAB); EDUARDO CARDOSO DA SILVA - OAB/SP nº:215.960 e/ou GABRIELA DE SOUZA LIMA - OAB/SP nº:301.857; WILQUEM MANOEL NEVE
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1975 do art. 14), mesmo em se tratando de armas diferentes, pois as condutas são vinculadas por um único liame de causalidade. Passo à fixação da pena. Fixo a pena base em 1/6 acima do mínimo legal, considerando a existência de duas armas e inúmeros projéteis intactos (circunstâncias do crime). Pena base, p
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1773 de Monte Azul Paulista SP., para inquirição da vítima. - Advogados: MICHELLA GRACY DIELLO - OAB/SP nº.:219608; Processo nº.: 400.01.2011.002740-2/000000-000 - Controle nº.: 000123/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDOMIRO LUIZ PEGO - Fls.: Vistos. 1 - Fls. 12/13 Defiro a indicação bem como os benefíc
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4022 existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou da culpabilidade do agente. Diante do exposto, não há elementos para se decretar a absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do C.P.P. e as demais questões atinentes ao mérito da causa depende de produção da prova e não devem ser discutidas
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1864 Protegida] J. R. D. C. e outro - Fls.: Vistos. Fls. 386/387: a gravação poderá ser ouvida durante a realização da sessão plenária do Tribunal do Júri, designada à fls. 354.Int. Olímpia, 06 de agosto de 2012. - Advogados: GUSTAVO ROSSI GONÇALVES OAB/SP nº.:286163; OSCAR ALBERGARIA PRADO - OAB/SP nº.:
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1921 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDER RODRIGUES DA SILVA, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - Advogados: ANTONIO RAUL ALMODOVA TOTTI - OAB/ SP nº.:24199 (8) Execução de Sentença n. 847.897/1 Partes: Justiça Pública X