6 resultados encontrados para 400.01.2010.008579-3/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2059 Indiciado:CLAUDIR QUIRINO MOREIRA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2011.005649 Nº ORDEM:11.02.2011/000227 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:5017-50.2001.8. JUIZO DEPREC: REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Indiciado:JOSE CARLOS MOREIRA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2011.0
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1796 nomeado defensor dativo). Advogados: EDSON RODRIGO NEVES - OAB/SP nº:235.792 e/ou GALIB JORGE TANNURI - OAB/ SP nº:24.289 e outros (Comissão de Direitos e Prerrogativas da 74ª Subseção da OAB); EDUARDO CARDOSO DA SILVA - OAB/SP nº:215.960 e/ou GABRIELA DE SOUZA LIMA - OAB/SP nº:301.857; WILQUEM MANOEL NEVE
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1259 AURORA DE CASTRO FRANCA - OAB/SP nº.:55868 (6) Processo nº.: 0003655-90.2013.8.26.0400 - Controle nº.: 000190/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ASSIS FRANCISCO MOURA e outro - Fls.: 57 - VISTOS.Não se trata de hipótese de absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Processo Penal.Os fatos
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2114 Defensor dativo. Na primeira hipótese, o Senhor Oficial deverá intimar o Defensor constituído para apresentação da resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Na segunda hipótese, o Senhor Oficial deverá se dirigir à OAB local solicitando a indicação de Defensor Dativo (Convênio DPE/OAB), anexando a
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2608 OAB/SP nº:229.020; CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ - OAB/SP nº:135.194 e/ou RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI OAB/ SP nº:159.862; ADEMIR ANTONIO MORELLO - OAB/SP nº:225.152 e/ou CARLOS ALBERTO ZANIRATO - OAB/SP nº:229.020; MERHEJ NAJIM NETO - OAB/SP nº:175.970; PEDRO ANTONIO DINIZ - OAB/SP nº:92.386 e/ou MARC