8 resultados encontrados para 400.01.2010.008605-1/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1926 do acordo celebrado entre as partes. Int. - ADV JOAO PEDRO DE CARVALHO OAB/SP 125619 400.01.2010.005959-8/000000-000 - nº ordem 1087/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DULCINEIA APARECIDA DE SOUZA MORENO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 145 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação i
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2047 proporcional. O cálculo apresentado pelo Contador Judicial indica um total de tempo de serviço de 29 anos 04 meses e 27 dias. Entretanto, o trabalho de tratorista, pelo período descrito na inicial, corroborado com documentos e depoimentos, deve ser considerado como trabalho especial. Considerado o adicional re
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1633 400.01.2010.008605-1/000000-000 - nº ordem 1536/2010 - Ação Monitória - CRED OLIMPIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA X MARCO ANTONIO FERREIRA - Fls. 49 - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 45/47, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito, e, em conseqüência, com fulcro no
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2018 fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente” (Curso de Direito Processual Civil: Humberto Teodoro Júnior. Rio de Janeiro - Forense, 2001, p. 373). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, revogo a antecipação de tutela (fls. 25) e decreto a extinção do processo com julgamento de m
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1843 o termo limite para oferecimento de defesa é o dia da audiência de conciliação e julgamento (RT 569/51). Deverá constar dos mandados que o não comparecimento da autora determinará o arquivamento do pedido e a ausência do réu acarretará a revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (Art. 7
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2093 400.01.2010.008250-8/000000-000 - nº ordem 1476/2010 - Alimentos (Ordinário) - H. H. D. O. P. X A. D. S. P. - Fls. 24 Vistos. Com razão a representante do Ministério Público em sua cota de fls. 22/23. Existe uma sentença judicial sobre alimentos em benefício do menor Jéferson Atilson Oliveira Pires, qu
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2626 da ação. Tornou-se incontroverso a inexistência de pagamento das parcelas mencionadas pelo autor. A contratação foi demonstrada com os documentos de fls. 12/14, firmados pelo réu. A mora também foi comprovada pela notificação extrajudicial (fls. 15/16). Portanto, o negócio jurídico realizado entre