Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2067 base na pena imposta, ou seja, 23/11/2014. Int.Olímpia, data supra. - Advogados: APARECIDO ALBERTO ZANIRATO - OAB/SP nº.:119004; Processo nº.: 400.01.2009.004727-9/000000-000 - Controle nº.: 000207/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOSÉ FRANCISCO PONTES E SILVA e outros - Fls.: 352 a 352 - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1984 295 do Código de Trânsito Brasileiro. Custas na forma da Lei Estadual n° 11.608/03. P.R.I.C. - Advogados: ANDRE LUIS RAIA FERRANTI - OAB/SP nº.:120193; GILSON DAVID SIQUEIRA - OAB/SP nº.:88188; Processo nº.: 400.01.2010.010042-3/000000-000 - Controle nº.: 000422/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1758 Sistema de Inconsistência, a Folha de Antecedentes e eventuais certidões, deverão ser autuadas em apenso como Antecedentes, sendo que fica dispensado, nesse apenso, o lançamento do termo de juntada, pois as certidões deverão apenas ser anexadas ao expediente, inutilizando os ofícios que as acompanharem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2005 pela corré Márcia, no prazo legal.) - Advogados: LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:144775; LEO CRISTIAN ALVES BOM - OAB/SP nº.:268276 (7) Processo nº.: 400.01.2010.005499-0/000000-000 - Controle nº.: 225/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSNIR MARCOS ANICESIO PEREIRA e/outro - Fls.: 542. Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1522 Código de Processo Penal Comentado, 8ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág.689). Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Assim, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o(a/s) réu(é/s) ADERVAL CARLOS MALVESTIO da imputação que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2014 Ministério Público pediu a condenação do réu, nos termos da denúncia, ante a prova da autoria e materialidade (fls.138/140). Já, a Defesa pugnou pela absolvição (fls.143/146). Em síntese, o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. A ação penal condenatória merece prosperar. Restou devidamente demonstrada a ma