9 resultados encontrados para 400.01.2010.009804-3/000000 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1867 indícios de autoria do delito de tentativa de homicídio, o que basta para esta fase de pronúncia. É fato incontroverso, pois confirmado pelo próprio réu, que ele foi o autor dos golpes de faca, causando os ferimentos na vítima. Por outro lado, não há prova inequívoca da legítima defesa, real ou putati
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1472 Int. Olímpia, data supra. GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747 0009804-10.2010.8.26.0400 (400.01.2010.009804-3/000000-000) Nº Ordem: 001453/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VALDECIR ANTONIO BARSSALHO X
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2072 - OAB/SP nº:219.355. 3ª Vara Mª. Juíza GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE Juíza Substituta Processo nº.: 400.01.2011.000143-2/000000-000 - Controle nº.: 000006/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO DE OLIVEIRA PRATES - Fls.: 149 - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Sem prejuízo, uma vez certifi
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1731 09 de novembro de 2011, às 16h00, para realização de audiência de inquirição da testemunha comum Rodrigo Martins Ribeiro, perante este Juízo. Advogados: FRANCISCO CARDOSO CONSOLO - OAB/SP nº:17.680; MARIA ROSELI SAVIAN - OAB/SP nº:79.120; TALLIS TISONE MACCAGNAN - OAB/SP nº:25.003. Processo nº: 400.0
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1841 400.01.2010.009804-3/000000-000 - nº ordem 1453/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VALDECIR ANTONIO BARSSALHO X SILVIA CRISTINA MAGÃO - Ciência ao (à) autor (a) para assinatura do Auto de Adjudicação lavrado - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355 400.01.2011.001921-1/000000-00
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 1956 Processo nº.: 400.01.2009.006589-8/000000-000 - Controle nº.: 000290/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO ROBERTO DA SILVA - Fls.: 112 a 112 - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de prisão ao réu, válido até 27/01/2015. Oportunamente expeça-se guia de recolhimento definitiva d
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2015 dos réus para o dia 21 de Junho de 2011, às 15:50 horas. Intimem-se as partes e requisitem-se os réus. Int. Olímpia, data supra. - Advogados: MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI - OAB/SP nº.:165033; RICARDO JOSE GISOLDI - OAB/SP nº.:220434; Processo nº.: 400.01.2010.000049-6/000000-000 - Controle nº.: 000009/20
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2360 de veículo com a isenção do pagamento de taxa administrativa de estadia. Admissibilidade. Inteligência do artigo 6º, da lei n° 6.575/78. Segurança concedida. Sentença mantida. A liberação de automóvel apreendido para fins de investigação criminal não pode ficar condicionada ao pagamento de eventuai