7 resultados encontrados para 400.01.2010.010239-8/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1789 Base, para a realização da COLETA para futura perícia de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 5544 - Bairro São Pedro de São José do Rio Preto/SP. (ato ordinatório, art. 162 do CPC). - ADV ANDERSON FERREIRA BRAGA OAB/SP 225177 - ADV VIVIANE FINOTTI PEREIRA OAB/SP 286392 - ADV ANDERS
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1994 400.01.2010.006226-2/000000-000 - nº ordem 1129/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA CACEZE BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 91 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV FRANCISCO INACIO P LARAIA OAB/SP 86864 - A
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2011 O. D. O. C. X M. D. S. M. - Fls. 49 - Nota de Cartório: manifestem-se às partes sobre o Laudo Pericial de fls. 40/48, bem como, apresentem os memoriais dentro do prazo de dez (10) dias para cada parte, sucessivamente, começando pelo requerente e após ao requerido. - ADV LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS O
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3231 Municípios cuidar da saúde e assistência pública.” No âmbito estadual, o art. 219, da Constituição paulista, reforça aquilo que já vinha previsto na Constituição Federal, indicando a responsabilidade do Estado e Municípios pela garantia do direito à saúde. Destarte, conclui-se que a saúde é
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1636 interessada, ou seja, o acesso ao contrato de financiamento do qual fez parte. Uma vez citada, a ré apresentou o documento solicitado pelo autor que, por sua vez, o aceitou e providenciou a juntada nos autos principais. Sendo assim, verifica-se que a pretensão foi devidamente satisfeita com a apresentaçã
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1520 (duzentos reais), observado o disposto no artigo 12, da Lei nº 1060/50. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil competente para que proceda às retificações necessárias. P.R.I. Olímpia, 19 de dezembro de 2011. Hélio Benedini Ravagnani Juiz de Direito ADV ANDERSON FERREIRA BRAGA OAB/SP 225177 - ADV VIVIA