Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2018 são questões de direito, que prescindem de produção de provas, e questões solucionáveis por prova documental. 6. Para a solução dos itens, defiro prova documental, e testemunhal. Os documentos deverão ser juntados no prazo de 05 dias a contar da publicação desta decisão. Indefiro os depoimentos pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1644 DE OLIMPIA X ELADIO SILVA E OUTROS - Fls. 59/v - Vistos. 1. O Código de Processo Civil disciplina a matéria em questão: ?Art. 471. Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio modificação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2120 Dissolução - J. C. M. D. S. X Q. C. D. S. R. S. - Fls. 52/53 - Ante o exposto, decreto o divórcio do casal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 45/48, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, e no artigo 226, § 6º, da Constituição Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1804 2. 400.01.2004.000644-0/000000-000 - nº ordem 31/2004 - Procedimento Sumário - MARIA ANISIA PESSOA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 111 - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 3. 400.01.2005.012556-0/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1741 mantido inerte, apesar de intimado (fls. 67), o que faz presumir sua concordância, HOMOLOGO os Autos de Avaliação de fls. 61/63. Intime-se a exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões imobiliárias atualizadas dos imóveis matriculados sob nºs. 1.680, 2.896 e 24.851 do CRI local, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1783 45. 0010772-40.2010.8.26.0400 (400.01.2010.010772-6/000000-000) Nº Ordem: 001845/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ICONE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA X DARCI FERNANDO NEVES TRANSPORTES ME - Fls. 92 - Vistos. Intime-se o exeqüente para comprovar nos autos o recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3160 24) 400.01.2010.004631-0/000000-000 - nº ordem 842/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUCIA ANGELO CORDEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 81 - VISTOS. Tendo o patrono do autor comprovado que foi intimado anteriormente para audiência designada na Comarca de Catanduva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2132 DO RECURSO ADESIVO AO ESTADO: valor singelo: R$ 147,94 AO ESTADO: valor corrigido: R$ 163,00 (GUIA GARE - CÓD. 230-6) AO F.E.D.T.J..: Porte de remessa e do retorno dos autos R$50,00 (02) vols. - GUIA F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU OAB/SP 184586 - ADV EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP 235792 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1645 presente processo sucessório, determino a intimação da arrolante para providenciar a apresentação do seguinte: 1) Retificação das primeiras declarações a fim de constar: a) A completa descrição do imóvel referido no item 01 da relação de bens (fls. 04), com todos os característicos constantes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1904 47) 400.01.2010.010772-6/000000-000 - nº ordem 1845/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ICONE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA X DARCI FERNANDO NEVES TRANSPORTES ME - Os autos aguardam manifestação do Autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, informando haver decorrido o prazo legal s