9 resultados encontrados para 400.01.2010.010837-0/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1108 428 em abandono.Foi proposta ação de execução de alimentos e novamente foi feito um acordo, por meio do qual o denunciado reconheceu que devia a quantia de R$1.300,00 referentes às pensões devidas até agosto de 2010 e comprometendo-se a pagar R$ 300,00 na data da assinatura do acordo e o restante em seis vezes,sem prejuízo das prestaç�
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1225 641 Santos - Olímpia - SP por infração ao(s) artigo(s): 33 “Caput” da Lei 11.343/2006, observada no que for cabível a Lei 8.072/90, e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 400.01.2010.010837-0/000000-000, que lhe(s) move a Justiça P�
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1360 PROCESSO:0004870-04.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:11.03.2013/000241 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2013/279 REQUERENTE:D. D. P. D. M. D. G. Representado:C. R. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - J
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1826 por cento) do valor previsto na tabela vigente (código 301), expedindo-se a(s) certidão(ões). 4. Oficie-se ao Tribunal competente comunicando a data do trânsito em julgado, conforme determinado a fl. 148. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivemse os autos. Int.. Advogado: LEO CRISTIAN ALVES BOM - OA
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1682 Processo nº.: 0007945-85.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007945-0/000000-000) - Controle nº.: 000358/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO FERNANDES NEVES - - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR FOI DESIGNADO O DIA 12/01/2013 ÀS 10H00, NO AMBULATORIO DE SAUDE MENTAL DE BARRETOS, PERICIA MEDICA DO PACIENTE ROGERIO FER
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2058 obteve, para si, vantagem ilícita no valor de R$500,00 (quinhentos reais) em prejuízo do estabelecimento comercial IQUEGAMI SUPERMERCADO tendo como representante José Kioshi Iquegami, induzindo-o e mantendo-o em erro. A denúncia foi recebida no dia 26/07/2007 (fls.64). O réu foi citado por edital (fls.90),
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2191 processo, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem que tivesse ocorrido revogação do benefício, conforme documentos de fls. 219/232, e diante da manifestação da Dra. Promotora de Justiça, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ LUIZ DA SILVA, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. 2. Observadas a
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1671 expedidas para a citação dos réus.. Advogado: GUSTAVO ROSSI GONÇALVES - OAB/SP nº:286.163. Processo nº: 0000195-32.2012.8.26.0400 (400.01.2012.000195-4/000000-000) - Controle nº: 000012/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEDSON CARLOS PEREIRA - Despacho de fl.123: 1. Recebo o recurso de apelação crim