Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2418 Int. - Vistos. 1. Após outro acesso ao sistema BACENJUD, conforme formulário anexo, foi constatada a existência de bloqueio no montante de R$286,83, na(s) conta(s) bancária(s) em nome da parte executada Sebastião Maria de José, CPF: 072.201.308-64. Converto o bloqueio em penhora, ficando desde já decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2553 nestes autos. Portanto, conheço dos embargos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, por não vislumbrar qualquer uma das hipóteses descritas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade, contradição ou erro material). Em que pesem os argumentos trazidos pelos embargantes, a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2066 dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que o executado não impugnou a penhora de fls. 111 - ADV: RENATO CAMARGO ROSA (OAB 178647/SP) Processo 0006038-41.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006038) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1954 25.2010.8.26) (400.01.2010.011355/2) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - João Batista Barbosa - Rosana de Cassia Oliveira - Vistos. 1 - Defiro o bloqueio on line do numerário eventualmente existente em contas correntes do(a) devedor(a) Rosana de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1985 48.2008.8.26) (400.01.2008.004374/1) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Antonio Luiz Pimenta Laraia - Brasão Churrascaria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Me e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, tendo em vista que não foi expedido a certidão para averba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2029 excesso do bloqueio (art. 854, § 3º, CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição.Int. - - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP) Processo 0008306-68.2013.8.26.0400 (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2640 PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES, para propiciar o recebimento dos honorários advocatícios junto ao estabelecimento bancário, sem retenção do imposto de renda na fonte, quando abrangidos pela alíquota prevista na tabela da Secretaria da Receita Federal.Do(s) alvará(s) de levantamento deverá constar que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2001 instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009, por 5 (cinco) exercícios financeiros a contar de primeiro de janeiro de 2016; 2) - conferir eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes aspectos da ADI, fixando como marco inicial a data de conclusão do julgamento da presente q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2454 200, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação ( art. 485, § 1°, do CPC). Nessa hipótese, pratique-se ato ordinatório determinando que o(a) executado(a) informe, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2318 se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Nesse passo, manifeste(m)-se o(a)(s) credor acerca de das fls. 320/321 e 329/330, bem como em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDA CRI