5 resultados encontrados para 400.01.2011.000145-8/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1968 decisão proferida em processo submetido à sistemática do art. 543-C do CPC. Imposição de multa de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 557, § 2º, do CPC. 5. Agravo Regimental não provido, com aplicação de multa (STJ - AgRg no Ag 1305387 / SP; d.j. 05/08/10). Os atos impugnados pela embarg
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1404 Juizado Especial Criminal Vara do Juizado Especial Cível e Criminal MM Juiz LUCAS BORGES DIAS - Juiz Substituto Processo nº.: 0007800-29.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007800-8/000000-000) - Controle nº.: 001065/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUAN HENRIQUE DE MENEZES - Fls.: 0 - Indefiro a revogação da no
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1556 0003649-83.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000157/2013 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - - C. D. I. E. J. x C.A.S.F. e outro - 1-Recebo o recurso interposto pelo co-representado C.A às fls. 183/187, no efeito devolutivo. 2- Sem prejuízo, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2011 nº 20.910/32 em atenção ao princípio da isonomia - Transcurso do lapso prescricional de cinco anos contado entre a data da notificação da constituição definitiva do crédito (março de 2000) e a data do despacho que determinou a citação do executado (abril de 2005) - Prescrição caracterizada - Exc