7 resultados encontrados para 400.01.2011.000248-0/000000 - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1778 ANGELICA DE CASTRO - OAB/SP nº:220.077. Processo nº: 400.01.2009.007584-0/000000-000 - Controle nº: 301/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIVINO TEODORO MACHADO e ALMERINDO DE CAMPOS ALBINO DA SILVA - Despacho de fl.224: “Para reorganização da pauta, redesigno audiência para o dia 21 de junho de 2011, à
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 980 442 NOVA ODESSA Juizado Especial Criminal Vara Judicial -/SP. O(A) Doutor(a) DANIELA MARTINS FILIPPINI, MM(ª) Juíza de Direito Titular da Vara Judicial - de Nova Odessa -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente réu EIRES CLEITON LOPES, por infração ao(s) artigo(s): Crime de Roubo - arti
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3609 Processo nº.: 400.01.2011.006765-5/000000-000 - Controle nº.: 000274/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR AMBROSIO BUSONI - Fls.: Vistos. Fls. 92/93 Defiro a indicação bem como os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e nomeio o Dr. LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA para defender os interesses
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2015 dos réus para o dia 21 de Junho de 2011, às 15:50 horas. Intimem-se as partes e requisitem-se os réus. Int. Olímpia, data supra. - Advogados: MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI - OAB/SP nº.:165033; RICARDO JOSE GISOLDI - OAB/SP nº.:220434; Processo nº.: 400.01.2010.000049-6/000000-000 - Controle nº.: 000009/20
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1874 de Drogas, que sendo um crime múltiplo ou de conteúdo variado os réus incidiram na modalidade ter em depósito e sendo assim estão comprovados os crimes de tráfico e associação e o caso é de condenação. As defesas requereram a absolvição dos réus e, subsidiariamente a aplicação da causa de dimi
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1869 e suficiência da pena, previstos no art. 59 do CP. Em razão de o réu estar em lugar incerto e não sabido, não é o caso de conceder-lhe o benefício do art. 44 do CP, deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.III DISPOSITIVO Ante o exposto, Julgo Procedente a pretens