Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1911 Processo nº: 400.01.2010.006928-0/000000-000 - Controle nº: 000358/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON MARTINS DE CARVALHO - Os autos se encontram aguardando o Dr. Defensor, indicado para defender o réu, oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1836 Senhora Diretora de Serviço, o disposto no artigo 655-A, do mesmo diploma legal. Infrutífera a diligência, expeça-se mandado de penhora em bens da executada, com exceção dos essenciais à habitabilidade (fogão, geladeira, cama e guarda-roupas). Qualquer alegação quanto à propriedade dos bens, deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1815 Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia JUIZ: GLAUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA 400.01.2010.001706-0/000000-000 - nº ordem 311/2010 - Execução de Título Extrajudicial - VERUSCA MACHADO X TATIANE PAZZOTO - Ciência ao (à) autor (a) da expedição de mandado de levantamento judicial nº 42/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2235 documentos públicos e particulares. Para tanto, exige o tipo penal o dolo do agente, ou seja, a vontade de praticar a conduta típica, ciente de que a declaração é falsa ou diversa da que devia ser escrita. Indispensável, ainda, o dolo específico, previsto no tipo como o fim de prejudicar direito, criar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1672 vítima. A autora é proprietária de estabelecimento comercial que funciona no imóvel onde também reside. Por certo a suspensão de energia causou danos a sua tranqüilidade por dificuldade em realizar vendas em razão da falta de energia, assim como prejudicou a imagem do comércio. Na fixação do quantum d