5 resultados encontrados para 400.01.2011.002116-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1869 PROCESSO:400.01.2012.003874 Nº ORDEM:13.01.2012/000457 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/197 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALEX ESCHIAPATI CUNHA MATTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2012.003875 Nº ORDEM:11.01.2012/000149
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2196 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2012.009720 Nº ORDEM:11.03.2012/000456 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/298 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:V. A. S. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.009721 Nº ORDEM:11.01.2012/000417 CLASS
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2283 Nº ORDEM:13.01.2012/000801 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/135 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:D. P. G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular Execução n. 873.944/1 JUSTIÇA PÚBLIC
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1994 pena anteriores à publicação do Decreto nº 7.873/2012, preenchendo, no mais, todos os requisitos do inciso XIV, do artigo 1º, do referido Decreto. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação do Ministério Público e concedo INDULTO ao sentenciado LUIZ CARLOS ZANOLO JÚNIOR, com fulcro no artigo 1º, inci